Tiririca e o Princípio de Dalí – Por Fernando Neisser

Da Redação

08 de Dezembro de 2015 às 10:24

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Tiririca e o Princípio de Dalí – Por Fernando Neisser

Foto: Divulgação

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Diante de cada fato relevante que repercute na internet, já quase nos acostumamos com as teorias surreais que começam a circular desde os primeiros momentos. A que chegou a mim em alguns questionamentos é especialmente curiosa: Tiririca seria nomeado Presidente da República.

A estória passa por uma mal-ajambrada construção, segundo a qual, com o impeachment de Dilma, Temer não poderia assumir em razão de supostas investigações a que responde. Em decorrência da Operação Lava-Jato, Eduardo Cunha e Renan Calheiros também estariam fora do páreo.

Assim, assumiria temporariamente o Presidente do Supremo que convocaria novas eleições. Mas, neste meio tempo, deveria assumir como Presidente da República o Deputado Federal mais votado. Ocorre que Russomano teria também uma condenação e, portanto, veríamos Tiririca subindo a rampa do Planalto.

Nada mais sem sentido.

A linha de sucessão presidencial tem, por ordem, o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. E só.

Temer não responde a qualquer processo, por hora ao menos, que inviabilize assumir se necessário.

Cunha, enquanto permanecer deputado e Presidente da Câmara, também poderia fazê-lo na impossibilidade de Temer ascender ao cargo por alguma outra razão. Se Cunha for cassado, obviamente a Câmara dos Deputados não permanecerá sem um Presidente, elegendo-se outro que, então, entraria na linha sucessória.

O mesmo vale para Renan Calheiros, caso no futuro venha a sofrer alguma condenação que leve a sua cassação. O Senado Federal escolheria outro chefe, que preencheria a linha sucessória.

Em outras palavras, a sucessão não é pessoal; não é Temer-Cunha-Renan-Lewandowski. Mas institucional, são os cargos que detêm o direito de sucessão, não seus ocupantes temporários.

E, por fim, se um cataclismo se abatesse sobre Brasília e o Parlamento resolvesse deixar de eleger presidentes, ainda assim não assumiria o deputado mais votado. Permaneceria o mandato nas mãos do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Esclarecida a questão, calha refletir um pouco sobre como um despautério destes consegue encontrar repercussão. E não apenas no Sensacionalista ou no i-Piauí Herald, mas em compartilhamentos de quem crê no que divulga.

Existe um princípio geral da lógica que se chama “Navalha de Ockham”, segundo o qual, diante de duas explicações possíveis para um fenômeno, tende a ser verdadeira aquela que pressupõe um menor número de causas. Em outras palavras, na dúvida, fique com a explicação mais simples; é mais provável que ela seja a correta.

Na internet, aparentemente, vige uma regra oposta, o “Princípio de Dalí”, pelo qual merece ser compartilhada a informação que soar mais absurda, sem sentido e surreal possível. Parece que vivemos todos em um grande esquete do Monty Python, no qual o gerador de improbabilidades infinitas do Guia do Mochileiro das Galáxias dá uma forcinha para tornar mais amalucado.

Seria divertido, não fosse o efeito multiplicador destas sandices. Antes de compartilhar, parar, respirar, contar até três e pensar por um minutinho, segue sendo o melhor remédio

*Fernando Neisser é advogado, mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do IASP e membro-fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e do IPADE (Instituto Paulista de Direito Eleitoral)

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