Nesta última semana, Daniel Pereira reuniu-se com o Procurador Geral de Justiça de Rondônia, Aluildo Leite, que estava acompanhando da Promotora Priscila Tibes, na sede do Ministério Público de Rondônia
A Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste estabeleceu um prazo de cinco dias para resposta quanto ao cumprimento dos 13 itens previstos na recomendação
Promotora recomenda que seja retirada publicidade do gestor no site da prefeitura
De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular
As situações aconteceram entre os dias 13 a 15
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame
Promotora deu um prazo de quinze dias para que seja cumprida a Lei 2625, que trata do assunto
A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste
Confira a coluna de Cícero Moura
Mesmo procedimento também foi adotado a secretária municipal de Saúde
A decisão do MP se deu após a ocorrência de duas mortes no local
Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial
O objetivo da recomendação é garantir que o transporte escolar ofereça todas as condições de segurança aos estudantes
Prefeito tem prazo de 15 dias para resolver a situação
O objetivo é reduzir o desperdício de dinheiro público
Aliny Mendes, de 39 anos, foi morta a facadas em 8 de fevereiro deste ano. O ex-companheiro dela, Ricardo Godinho, de 41, foi o autor do assassinato
Os registros dos séculos 18 ao 21, haviam desaparecido do Arquivo Público Mineiro, a mais antiga instituição cultural do estado e foram resgatados em operação do Ministério Público e polícias
A responsabilidade pela manutenção deste símbolo de Porto Velho é da Prefeitura
Pede também que sejam usados apenas durante a semana
O objetivo é evitar que alunos usem ônibus sem condições de estarem rodando
O debate será no dia 27 de junho, na sede da instituição em Porto Velho
A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial
Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
Ficou acordado que todos continuarão contribuindo para a disponibilidade de caixas de papelão
“Uma rede estruturada que tem como um dos objetivos inseri-los no esporte”, comentou a promotora de justiça, Alba da Silva Lima.
Confira a coluna de Victoria Bacon
Projeto é realizado pela Semes, em parceria com o Ministério Público do Estado
Um dos envolvidos teve que fugir da cidade quando começou a denunciar o esquema. Delegado que investiga o caso descobriu plano para matá-lo
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
Ao todo, 11 testemunhas foram arroladas pela promotora, entre elas o próprio pai de Joselita, também vítima da primeira agressão
Em seu pronunciamento, Ada Dantas lamentou a falta da maior parte do secretariado de Hildon Chaves, que foi convidada para participar da audiência, e considerou o fato como descaso por parte do executivo municipal
Conforme a denúncia do MP, Vieira poderá ser condenado pelos crimes de estupro qualificado, sequestro e roubo majorado
Participaram do encontro representantes da Seduc e do Corpo de Bombeiros
Na oportunidade, foram discutidos modelos de Políticas Públicas referentes à violência contra a mulher que têm se destacado em outros Estados
A reunião acontece ao passo que a Prefeitura Municipal se movimenta para buscar a regularização desses trabalhadores que atuam nos espaços públicos
O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça
Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher
“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos
Na ocasião foi discutido a construção do novo espaço e a situação dos ambulantes que trabalham irregularmente
A sessão foi presidida por deputadas da casa e contou com a ilustre presença da primeira-dama, Luana Rocha
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios
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