Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Cria também o “Jaru Conta Comigo”, um programa de bolsa auxílio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia
Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
"Somos gratos à Imprensa e aos seus trabalhadores, e uma vez mais os concitamos a nos acompanhar na tarefa de administrar este Estado da melhor maneira possível, sempre voltados para o bem-estar coletivo"
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
O auxílio emergencial para quem recebe valor maior funcionaria, portanto, apenas como um empréstimo
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
A linha de crédito será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho.
Confira
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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