O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
A decisão foi tomada logo após o habeas corpus
Ele deve ser solto a qualquer momento
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
A empresa credora diz ter recebido cheques como forma de pagamento através de Oziel Pissinati.
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
As emendas da parlamentar estão destinadas para atender as sete cidades do Cone Sul do Estado
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Todos os níveis de escolaridade são contemplados e os salários podem chegar a a R$ 26.125,17
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Ex-presidente só poderá receber advogados e familiares
Em despacho desta quinta (05), Moro estipulou a Lula que se apresente até às 17h de amanhã
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
.Segundo o órgão, o setor de transporte aéreo tem expressivo impacto econômico em todo o mundo e, no Brasil, em 2015, a aviação nacional gerou R$ 193,4 bilhões em produção, o que corresponde a 3,1% da produção nacional.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
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