A Polícia Militar foi chamada e registrou a ocorrência do crime de lesão corporal contra a mulher e dano na loja
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Mulher chegou a dormir com faca temendo ser atacada
Os Inquéritos de Violência Doméstica correm sob segredo de justiça, sendo o sigilo decretado para preservação das vítimas e seus familiares
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Órgão não envia e-mails para seus contribuintes
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Homem já usava tornozeleira eletrônica, invadiu a casa da ex-mulher e ainda atirou em um amigo dela
Decisão foi tomada após intervenção do Ministério Público Estadual; Cebraspe reagendou avaliações
O juiz determinou que o agressor cumpra decisão cautelar de não frequentar bares, casas noturnas, boates, que mensalmente compareça no Fórum para assinar
As vítimas foram ouvidas e encaminhadas ao Instituto Médico Legal para exame de Lesão Corporal
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Infratores poderão ser multados em mais de R$ 900 mil
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão
Adolescente não queria mais relacionamento e foi morta por ele
Vítima era uma garota de 14 anos e foi morta na frente do filho de 1 ano na época
Solicitação foi encaminhada ao novo secretário da pasta, Carlos Magno
Pequim quer aceno do governo brasileiro ao ambicioso projeto de infraestrutura da China, mas decisão sobre adesão expõe divisão na equipe de Lula
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Ana Adelaide, UPA Sul e Maurício Bustani não estão fazendo procedimentos básicos, dizem pacientes
Trata-se de segunda etapa da investigação que, no início do mês, levou a destruição, por meio de explosão, de uma ponte construída ilegalmente para dar acesso ao Parque Aripuanã, situado em Rondônia
Para o parlamentar, qualquer ajuste a ser incorporado deve priorizar a natureza profissionalizante do Ciclo, de modo a garantir ao jovem o espaço no mercado de trabalho e a possibilidade de continuidade dos estudos
Segundo eles, não há raio-x, exames de laboratório e médicos
Solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras (SEMOB) da Capital
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
A reunião do CDC recebeu representantes da Energisa
Os participantes dos atos golpistas são suspeitos de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
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