Desde 2010 o Ministério Público Federal tem adotado medidas extrajudiciais e judiciais pedindo a aplicação dos recursos do IAB-PI depositados na conta do Município de Guajará-Mirim
Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30
MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas
Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
JT-RO suspende temporariamente o embargo das obras de Jirau
Os trabalhadores pedem aumento de 8,5% nos salários e benefícios, além de melhores condições de trabalho
Traficante é condenado há mais de 13 anos de prisão
O passageiro deve pegar de um a seis meses de prisão (ou multa), de acordo com o artigo 147 do Código Penal Brasileiro.
A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), deu inicio a um verdadeiro arrastão de combate a dengue. A ação está sendo realizada no Setor 05 e conta com a participação dos agentes de saúde de todas as Unidades Básicas d
Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau
PC investiga crime de usurpação da função pública de HM
As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras
Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia em multa e juros
Nesta quarta-feira (14), o Poder Judiciário de Jaru determinou o encerramento de atividades que ocasionem aglomeração de pessoas no pátio do Posto Irmãos Leite.
Crea-RO fiscaliza propriedades rurais no interior do Estado
Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por ato de improbidade administrativa
Junta Militar convoca jovens nascidos em 1997 para alistamento militar
A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.
O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.
Denatran adia multa para novo extintor, que está em falta
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
A jovem de 25 anos, que está desempregada, deve escolher dia e horário para receber as pizzas, "mediante recibo", além de definir o sabor.
Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.
Nesta última quarta-feira (17), a polícia federal de Ji-Paraná cumpriu mandado de busca e apreensão contra um rapaz que armazenava vídeos relacionados à pornografia infantil em seu celular.
Nesta última quarta-feira (17), durante uma audiência foi firmado um acordo entre o Poder Público e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Theobroma que pôs fim a greve.
A Justiça do Trabalho determinou a construção de um parque infantil para atender as pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná.
A fiscalização dos peixes e da pesca continua a todo vapor durante a época da piracema, período que dura de 15 de novembro até 15 de fevereiro.
O atendimento nas agências bancárias de Rondônia em função das festas de Natal e fim de ano será especial, seguindo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) ajuizaram uma ação conjunta contra os entes da Administração Pública, cobrando a contenção do barranco para evitar o desmoronamento da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré (EFMM).
A deputada estadual Ana da 8 (PT do B) foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado parentes para os cargos da Assembleia Administrativa e pagar a cuidadora de sua avó com o dinheiro público.
O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod
A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.
Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Carlão de Oliveira, seu irmão Moisés José Ribeiro e Paulo Silva Vieira foram condenados pela prática de improbidade administrativa pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Púb
Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.
Crea-RO realiza a Semana da Conciliação
As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte
Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias
Na manha desta terça feira (25), fiscais do setor de tributação da Prefeitura Municipal de Jaru multaram um agricultor que resolveu vender parte de sua produção de milho em via pública.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
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