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Sindeprof estabelece critérios para IPAM ressarcir Elemento Moderador

Sindeprof estabelece critérios para IPAM ressarcir Elemento Moderador


Geral
14 de Agosto de 2017 às 15:12

Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011

Nota de esclarecimento da Deputada Rosangela Donadon

Nota de esclarecimento da Deputada Rosangela Donadon


Política
20 de Julho de 2017 às 14:19

Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.

Informe do Bloco Maria Fumaça – Ressarcimento Fora de Época 2012

Informe do Bloco Maria Fumaça – Ressarcimento Fora de Época 2012


Geral
07 de Julho de 2017 às 18:02

Informativo Bloco Maria Fumaça carnaval fora de época 2012

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho


Justiça
04 de Julho de 2017 às 14:10

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

ATUALIZAÇÕES DO ICMS/RO 31/06 e 01/07/2017

ATUALIZAÇÕES DO ICMS/RO 31/06 e 01/07/2017


Geral
26 de Junho de 2017 às 18:00

O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades


Geral
26 de Junho de 2017 às 16:58

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos


Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora


Geral
20 de Junho de 2017 às 15:08

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2017 às 09:48

Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade


Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa


Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo


Geral
15 de Maio de 2017 às 17:56

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino


Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Léo Moraes cobra efetivação da Lei de Assistência à vítimas de violência

Léo Moraes cobra efetivação da Lei de Assistência à vítimas de violência


Política
24 de Abril de 2017 às 16:42

A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais


Geral
18 de Abril de 2017 às 14:41

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

Polícia Militar localiza moto furtada após ligação anônima

Polícia Militar localiza moto furtada após ligação anônima


Geral
13 de Abril de 2017 às 10:28

Após Pesquisa Veicular feita junto ao Sistema DETRAN, foi verificado que a referida motocicleta Titan tinha restrição de Furto e que foi usada para vários roubos que aconteceram na cidade.

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja


Justiça
05 de Abril de 2017 às 10:17

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção


Brasil e Mundo
30 de Março de 2017 às 16:25

Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão

Bolsonaro e outros parlamentares que mais gastam com Correios

Bolsonaro e outros parlamentares que mais gastam com Correios


Política
27 de Março de 2017 às 17:57

Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública


Geral
23 de Março de 2017 às 10:56

A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.

CURSO - Aspectos gerais do ICMS/RO

CURSO - Aspectos gerais do ICMS/RO


Geral
22 de Março de 2017 às 14:08

Curso para profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas, Compradores, faturistas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.

Mulher bate em advogado com sapato e é condenada

Mulher bate em advogado com sapato e é condenada


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 17:18

Ela terá que pagar cerca de R$ 7,2 mil (1,8 mil euros) de multa e mais o ressarcimento de aproximadamente R$ 16 mil (4 mil euros) para a vítima. O caso ocorreu em 31 de janeiro de 2008.

Procon alerta consumidores para cuidados no período carnavalesco

Procon alerta consumidores para cuidados no período carnavalesco


Geral
07 de Fevereiro de 2017 às 14:07

Ele orienta quais são os cuidados que o consumidor deve ter na hora de adquirir uma fantasia, por exemplo. Se for compra online, verificar a credibilidade do site, se tem CNPJ, endereço físico, prazo de entrega do produto, preço do frete; e se a compra fo

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa


Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

CANCELADO – Rondoniense não sorteará carro em rifa beneficente

CANCELADO – Rondoniense não sorteará carro em rifa beneficente


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 11:52

A diretoria do clube ainda tentou adiar a data do sorteio, porém devido ao insucesso nas vendas da rifa o sorteio foi cancelado definitivamente.

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Em coletiva, Hildon Chaves explica doação de terreno e quinquênio

Em coletiva, Hildon Chaves explica doação de terreno e quinquênio


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 11:10

Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 05:00

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições


Geral
19 de Dezembro de 2016 às 10:15

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol


Justiça
16 de Dezembro de 2016 às 08:19

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

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Geral
06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Suspeito de matar parente de Sarney consolou família

Suspeito de matar parente de Sarney consolou família


Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2016 às 08:50

A Justiça Estadual do Maranhão decretou a prisão preventiva do empresário Lucas Porto, principal suspeito de ter matado a sua cunhada Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto — ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura


Geral
16 de Novembro de 2016 às 06:48

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 14:27

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

JAVA - PF deflagra operação que investiga fraude à Receita Federal

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Polícia
19 de Outubro de 2016 às 07:34

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OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

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Geral
05 de Outubro de 2016 às 10:30

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Concurso da prefeitura tem mais de 11 mil inscritos

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Geral
06 de Setembro de 2016 às 17:59

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JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

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Justiça
06 de Setembro de 2016 às 11:30

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CONCURSO – UNIR, IFRO, CETAS confira as vagas para RO, AC e AM

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Concursos
05 de Setembro de 2016 às 16:36

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ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

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Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

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STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht

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Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 17:20

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