O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%
A realização da operação Lei Seca está proibida por conta da aglomeração gerada em sua operacionalização
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
Ela estuda odontologia e disse aos policiais que começou a traficar após a prisão do filho
Alguns sequer abriram os serviços, à exemplo dos balneários Rio das Garças e Bebel
Data definida para retorno das escolas é exceção
Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou
O distanciamento social recomendado para conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus tornou o processo eleitoral deste ano atípico
Ator atualmente é contratado da Netflix
Confira a coluna de Cícero Moura
Novelas
“A comercialização e uso de cerol no Estado é proibida por lei, que prevê apreensão do material e multas aos infratores", disse a aspirante oficial BM, Ana Paula Rodrigues Leal Freire
Caso aconteceu na Avenida Jorge Teixeira (BR-319), na capital
NOVELAS
Canal lançado pelas pastas da Agricultura e Justiça garante anonimato
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Três indivíduos, sendo dois de origem brasileira e um de origem boliviana faziam o transporte dos cigarros do barco até um veículo Gol que estava às margens do rio
Medicamento usado para combater verminoses e parasitoides, sem obrigatoriedade de receita, ganhou as redes sociais e se tornou a nova 'febre' nas farmácias
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
PL ampara também motoristas de vans escolares
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida
De acordo com a categoria, eles exigiam duas ações, uma do Município e outra do Estado
Os passageiros terão que levar o seu próprio capacete
A preocupação do Chefe do Executivo Municipal é com o grande aumento de casos confirmados do novo Coronavírus (COVID-19) no município
Não será proibida a circulação de pessoas pelas ruas
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
A cidade já soma até o momento 129 confirmações e duas mortes, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Fica estabelecido o “isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais”
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Nesta terça-feira (19) o artista publicou um novo vídeo em sua página no Facebook
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Os outros municípios iniciam na terceira fase, onde a abertura das atividades é mais ampliada
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
As atividades essenciais continuam funcionando, seguindo todas as normas de segurança e saúde
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Confira na íntegra
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