Recomendação também vale para o Estado
Vídeo com a mensagem ‘O Brasil não pode parar’, que propõe acabar com o isolamento social, são questionados na Justiça, no Ministério Público e no TCU
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
Confira a coluna de Cícero Moura
Essa decisão se deu após o mal sucedido recurso de apelação impetrado pele defesa jurídica do ex-prefeito, que era uma das maiores lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, na região
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
O procedimento, instaurado pelo promotor de justiça Victor Ramalho Monfredinho, foi publicado no Diário Oficial do MP da semana passada
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é um desdobramento da Operação Termópilas (2011) e da Operação Platéias (2014)
Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
De acordo com a analista do Sebrae em Rondônia Silane Guedes, “É necessário capacitar os pregoeiros e equipes de apoio"
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso
Até o momento a população segue na curiosidade de saber que é esse representante público que literalmente ficou com a bunda exposta para o todo o mundo
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
Inep diz que prova deste ano vai trazer apenas questões que "não tirem o foco do conteúdo escolar"
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Confira a coluna
Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
O laudo apontava como causa da morte das crianças um quadro de “eclipse”, o correto seria “eclâmpsia”
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
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Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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