O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
"Tudo em todo lugar ao mesmo tempo" ganhou sete dos 11 prêmios que concorria na 95ª edição da premiação da Academia de Artes e Ciências Cinematográfica
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
Em 48 horas, essa é a segunda prisão de pessoa com mandado em aberto pelo mesmo crime
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
A prisão foi realizada na quarta-feira (08) por uma equipe da Delegacia de Homicídios da cidade
População acredita que presença do bandido aumenta violência
São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação
Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Marcola, condenado a 330 anos por diversos crimes, estava preso em Porto Velho desde março de 2022
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
No Ministério dos Direitos Humanos, o réu ocupava o posto de assessor na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Com mais de 420 mil seguidores nas redes sociais, além de blogueiro, Maciel Carvalho se apresenta como advogado, ex-pastor da igreja Assembleia de Deus, atirador, coach e empreendedor
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário
Em 1º de janeiro de 1911, nove marinheiros foram assassinados e jogados ao mar; outros dois cometeram suicídio a bordo, enquanto vinham para o degredo nas barrancas do Rio Madeira
A programação, a ser exibida neste sábado e domingo, atende ao público infantil e adulto
O atleta foi condenado por defender os diretos das mulheres
O delegado Daniel Braga, titular da Patrimônio junto com sua equipe foram até o local após receber informações sobre o roubo em andamento
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça
Adriano Barros Caruso foi candidato a deputado estadual e enquadrado no crime de injúria
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu
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