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A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.

19 de Junho de 2017 às 16:16

Museu arqueológico da usina de Jirau impressiona prefeito

Urnas funerárias indígenas e peças da era da pedra lascada foram retiradas da área de influência da usina hidrelétrica

15 de Maio de 2017 às 09:22

Após pedido de Léo Moraes, Programa Minha Rua contempla bairro Uirapuru

Drenagem e pavimentação para moradores do Aeroclube (Uirapuru). Esse é o objetivo do Programa Minha Rua do Governo de Rondônia que vai contemplar 15 ruas do bairro.

26 de Abril de 2017 às 14:33

Contribuinte tem 10% de desconto no IPTU até 31 de março

Lembrando que o contribuinte pode retirar a guia de pagamento no departamento de arrecadação, localizado na rua João Batista, 3038, setor 01, ou através do site www.jaru.ro.gov.br.

28 de Março de 2017 às 17:26

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Justiça

22 de Março de 2017 às 11:08

Prefeitura de Porto Velho terá ponto facultativo segunda e terça

Decreto do prefeito Dr. Hildon mantém serviços essenciais de saúde e limpeza

23 de Fevereiro de 2017 às 08:34

Os restos correspondiam a cédulas de 100 pesos e foram localizados por funcionários da empresa Cotreco, concessionária da coleta de resíduos, no sábado passado.

Lixeiros encontram quase R$ 500 mil em notas trituradas

Brasil e Mundo

08 de Fevereiro de 2017 às 00:55

DESCASO - Falta de coleta de lixo irrita moradores

DESCASO - Falta de coleta de lixo irrita moradores

25 de Janeiro de 2017 às 11:53

DESCASO - IML deixa de funcionar por falta de médico legista

O IML, que deveria possuir em sua escala uma equipe de pelo menos doze servidores entre técnicos em necropsia e peritos médicos-legistas, isso sem mencionar condutores do rabecão e serviço administrativo, passa por diversos problemas estruturais e não é d

11 de Janeiro de 2017 às 10:20

DESCASO - IML deixa de funcionar por falta de médico legista

11 de Janeiro de 2017 às 10:20

Vereadores devem votar nesta terça prioridades definidas pela nova gestão

Proposta inclui corte de cargos comissionados e redução do número de secretarias

03 de Janeiro de 2017 às 15:35

JOGOS DA JUVENTUDE - Atletas de Rondônia voltam de João Pessoa com três ouros

JOGOS DA JUVENTUDE - Atletas de Rondônia voltam de João Pessoa com três ouros

Esporte

21 de Novembro de 2016 às 09:57

Prefeitura cancela licitação do transporte coletivo em Porto Velho

Prefeitura cancela licitação do transporte coletivo em Porto Velho

19 de Novembro de 2016 às 10:59

Caminhão de coleta de lixo pega fogo em via pública

Caminhão de coleta de lixo pega fogo em via pública

10 de Novembro de 2016 às 08:49

TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital

TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital

26 de Outubro de 2016 às 14:01

Jean Oliveira cobra melhorias para os residenciais Porto Madeira III e IV

Jean Oliveira cobra melhorias para os residenciais Porto Madeira III e IV

08 de Setembro de 2016 às 16:46

IRREGULARIDADES – MP pede anulação da licitação do lixo na capital

A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.

15 de Agosto de 2016 às 10:55

Grávidas acham exames do SUS insuficientes para microcefalia

70% das mulheres ouvidas gostariam de ter feito mais exames de ultrassom para detecção de microcefalia em seus bebês

09 de Agosto de 2016 às 11:21

Projetos Boas Práticas Socioambientais inicia suas primeiras oficinas

Projetos Boas Práticas Socioambientais inicia suas primeiras oficinas

Cultura

14 de Julho de 2016 às 08:23

LIMPEZA PÚBLICA - Diário Oficial confirma direcionamento em licitação

Embora tenha havido apenas a primeira fase do processo licitatório, a da habilitação das interessadas, está claro que essas duas serão as vencedoras.

11 de Julho de 2016 às 11:48

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

06 de Julho de 2016 às 08:21

Nazif dá prosseguimento à licitação cheia de suspeitas

Agora o empresário volta à cargas para realizar a segunda promessa de Nazif: excluir a atual empresa responsável pela limpeza urbana de Porto Velho.

24 de Junho de 2016 às 15:35

Nazif tenta licitar edital que foi impugnado três vezes

A contradição sugere que se pretende projetar e licitar em valores menores para justificar posteriormente o aumento dos valores.

20 de Junho de 2016 às 11:38

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar.

13 de Junho de 2016 às 10:12

Contribuinte tem desconto no IPTU de 40% até junho

Contribuinte tem desconto no IPTU de 40% até junho

11 de Junho de 2016 às 11:32

16 de maio data comemorativa ao Gari – Por professor Ruzel Costa.

16 de maio data comemorativa ao Gari – Por professor Ruzel Costa.

16 de Maio de 2016 às 14:13

Bandidos com fuzis invadem câmara municipal e arrombam caixa eletrônico

Bandidos com fuzis invadem câmara municipal e arrombam caixa eletrônico

Polícia

15 de Abril de 2016 às 05:00

A herança maldita de um, e a incompetência do outro – Por Valdemir Caldas

A herança maldita de um, e a incompetência do outro – Por Valdemir Caldas

13 de Abril de 2016 às 08:34

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

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17 de Fevereiro de 2016 às 18:00

População se reúne para fazer coleta de lixo doméstico

População se reúne para fazer coleta de lixo doméstico

05 de Janeiro de 2016 às 09:23

Mutirão pelo Combate ao Trabalho Infantil é realizado na Vila Princesa

Mutirão pelo Combate ao Trabalho Infantil é realizado na Vila Princesa

17 de Dezembro de 2015 às 10:08

Na Câmara secretário anuncia licitação para coleta de lixo

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22 de Outubro de 2015 às 11:13

Vereadores convocam secretário para explicar problemas na coleta de lixo

Vereadores convocam secretário para explicar problemas na coleta de lixo

22 de Outubro de 2015 às 07:33

PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

05 de Outubro de 2015 às 14:35

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira

10 de Setembro de 2015 às 07:38

Entidades recebem alimentos arrecadados durante concurso

Entidades recebem alimentos arrecadados durante concurso

08 de Setembro de 2015 às 16:25

MP recomenda o restabelecimento da coleta de lixo

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, emitiu recomendação à prefeita de Jaru e ao Secretário municipal de Meio Ambiente para que adote medidas necessárias para promover o restabelecimento contínuo da coleta

12 de Agosto de 2015 às 08:21

NOTA DE REPÚDIO: da Prefeitura contra o vandalismo que prejudicou a coleta de lixo

NOTA DE REPÚDIO: da Prefeitura contra o vandalismo que prejudicou a coleta de lixo

20 de Julho de 2015 às 08:04

Escola Municipal José Carlos Neri é reinaugurada

Com a presença de diretores de escolas municipais, autoridades, pais e alunos, foi inaugurada nesta terça-feira (23) a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos Neri.

24 de Junho de 2015 às 09:29

Audiência discute drenagem de redes pluviais em município

A prefeitura de Jaru, por meio da secretaria municipal de meio ambiente – Semmas, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, Cisan Central/RO realizou nesta terça-feira (19).

20 de Maio de 2015 às 10:51

Audiência discute drenagem de redes pluviais

Audiência discute drenagem de redes pluviais

19 de Maio de 2015 às 19:41

Hoje, 16 de Maio - Dia do Gari Profissional que merece todas as nossas Homenagens – Por Ruzel Costa

Dia do Gari Profissional que merece todas as nossas Homenagens – Por Ruzel Costa

16 de Maio de 2015 às 10:41

Descaso do poder público Municipal causa revolta a moradores

É impressionante como as ruas da cidade de Buritis vivem “enfeitadas” para não dizer “emporcalhadas” com o lixo que se aglomera pelas principais ruas da cidade. É lamentável, perceber a despreocupação por parte da administração pública de nossa cidade com

11 de Maio de 2015 às 16:31

Município usa caminhão de lixo para transportar criança operada

Município usa caminhão de lixo para transportar criança operada

05 de Maio de 2015 às 19:37

Município usa caminhão de lixo para transportar criança recém-operada

Município usa caminhão de lixo para transportar criança recém-operada

05 de Maio de 2015 às 17:47