ÚLTIMAS

PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

Da Redação
05 de Outubro de 2015 às 14:35
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da Lei nº 1.742/2013, do município de Espigão do Oeste, que instituiu a cobrança de Taxa de Conservação de Vias Urbanas.

Na ação, argumenta o chefe do MP rondoniense que o tributo em questão é cobrado em razão da prestação de serviço público de caráter geral e indivisível (manutenção e conservação de vias urbanas), o que vai contra a Constituição do Estado, que determina que as taxas só podem ser cobradas pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Além disso, para o Procurador-Geral, a taxa de manutenção e conservação de vias urbanas tem base de cálculo e fato gerador idênticos aos de outra taxa (de coleta de lixo), o que, além de violar o princípio da razoabilidade ou proporcionalidade, desafia os princípios da função social da propriedade e da isonomia.

Como medida cautelar, o representante do MP requereu a suspensão dos dispositivos questionados, até o julgamento final, considerando sobretudo que a demora na prestação jurisdicional poderá ensejar contínua cobrança indevida do tributo. A ação tramita com o nº 0801411-37.2015.822.0000.

Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
Quantos livros você leu em 2025?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

LUIZINHO GOEBEL: Deputado divulga Mensagem de Natal para população rondoniense

LUIZINHO GOEBEL: Deputado divulga Mensagem de Natal para população rondoniense


Política
24 de Dezembro de 2025 às 22:00

Que esta data especial seja marcada pela gratidão, pela convivência fraterna e pela confiança em dias melhores

URGENTE: Equipe do sargento Machado prende estudante da Unir acusado de tráfico

URGENTE: Equipe do sargento Machado prende estudante da Unir acusado de tráfico


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 21:04

Prisão aconteceu na zona Leste

SOBREMESA DE NATAL: Bombom de uva na travessa refrescante e irresistível para a ceia

SOBREMESA DE NATAL: Bombom de uva na travessa refrescante e irresistível para a ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 19:00

Esta receita, além de deliciosa, é fácil de preparar e é uma opção perfeita para surpreender seus convidados em qualquer ocasião especial

ENCANTADOR: Saiba como fazer um delicioso pavê de ameixa para o natal

ENCANTADOR: Saiba como fazer um delicioso pavê de ameixa para o natal


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 18:00

Confira a receita abaixo

ARROZ À GREGA: Acompanhamento colorido e saboroso para sua ceia

ARROZ À GREGA: Acompanhamento colorido e saboroso para sua ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 17:00

Aprenda como fazer arroz à grega e surpreenda todos os seus convidados

PÕE NO CURRÍCULO: Jovens veem conhecimento em IA como diferencial para emprego

PÕE NO CURRÍCULO: Jovens veem conhecimento em IA como diferencial para emprego


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 16:00

Para 11%, conhecimento em IA não faz diferença para obter ocupação

URGENTE: Quatro pessoas ficam feridas após grave acidente na Pinheiro

URGENTE: Quatro pessoas ficam feridas após grave acidente na Pinheiro


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 15:25

O QUE LEVAR PRA CEIA?: Veja essa receita de salada de maionese com bacon

O QUE LEVAR PRA CEIA?: Veja essa receita de salada de maionese com bacon


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 15:00

Essa é a receita mais saborosa que eu já fiz e sempre acaba rapidinho

ANTES DE BEBER: Vejas essas 8 dicas para espantar e evitar a aquela ressaca

ANTES DE BEBER: Vejas essas 8 dicas para espantar e evitar a aquela ressaca


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 14:00

Veja, a seguir, 8 dicas para lidar ou evitar a ressaca

FRICASSÊ DE FRANGO FACIL: Prato cremoso e irresistível para a ceia

FRICASSÊ DE FRANGO FACIL: Prato cremoso e irresistível para a ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 13:30

Experimente esta maravilha e surpreenda-se com o resultado encantador do fricassê de frango

VULGO PACHECO: Criminoso que matou irmã de repórter fica desacordado após pauladas na cabeça

VULGO PACHECO: Criminoso que matou irmã de repórter fica desacordado após pauladas na cabeça


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 13:00

Maurílio tinha sido liberado há poucos dias da cadeia

ALVO DE DISPAROS: Coveiro é encontrado morto dentro de cemitério na zona rural

ALVO DE DISPAROS: Coveiro é encontrado morto dentro de cemitério na zona rural


Interior
24 de Dezembro de 2025 às 11:56

Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo

BÊBADO: Motorista de Gol é preso após bater em cheio na traseira de ônibus

BÊBADO: Motorista de Gol é preso após bater em cheio na traseira de ônibus


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 11:51

Com a chegada da PM, ele foi submetido ao teste de bafômetro e o resultado foi de 0,66 MG/L

VULGO 'SOMBRA: Acusado de sequestro da filha de gerente bancário é preso na Bolívia

VULGO 'SOMBRA: Acusado de sequestro da filha de gerente bancário é preso na Bolívia


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 11:05

Ele é do Comando Vermelho e morava no Orgulho do Madeira

FAROFA DE NATAL ESPECIAL: Receita prática e rápida para a ceia

FAROFA DE NATAL ESPECIAL: Receita prática e rápida para a ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 11:00

Veja receita completa

MULHERES: Formação para líderes comunitárias tem inscrições abertas

MULHERES: Formação para líderes comunitárias tem inscrições abertas


Geral
24 de Dezembro de 2025 às 10:30

O edital vai priorizar mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia, mulheres trans e outras em situação de vulnerabilidade social

PROMOÇÃO: Águia Entulhos premia leitor do jornal com serviço Disk Caçamba

PROMOÇÃO: Águia Entulhos premia leitor do jornal com serviço Disk Caçamba


Destaques Empresariais
24 de Dezembro de 2025 às 10:18

Leandro da Silva foi o ganhador da promoção realizada pelo Rondoniaovivo

SEM AVIÃO: Pilotos e comissários declaram greve e podem paralisar voos na próxima segunda

SEM AVIÃO: Pilotos e comissários declaram greve e podem paralisar voos na próxima segunda


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 10:15

Aeronautas reivindicam reajuste salarial, enquanto audiência de mediação no TST não afasta possibilidade de paralisação

RECORDE: Beatriz Ingredy se torna 1ª mulher tricampeã rondoniense de motocross

RECORDE: Beatriz Ingredy se torna 1ª mulher tricampeã rondoniense de motocross


Esporte
24 de Dezembro de 2025 às 10:11

A piloto representa o município de São Miguel do Guaporé

CONSCIENTIZAÇÃO: Detran-RO promove Mobilização “Pit Stop” em pontos com maior índice de sinistros em Porto Velho

CONSCIENTIZAÇÃO: Detran-RO promove Mobilização “Pit Stop” em pontos com maior índice de sinistros em Porto Velho


Geral
24 de Dezembro de 2025 às 10:00

O objetivo é a prevenção de sinistros e a redução de ocorrências, por meio da mudança de comportamento dos condutores

AVANÇOU: Vídeo mostra grave atropelamento de motoqueiro inabilitado

AVANÇOU: Vídeo mostra grave atropelamento de motoqueiro inabilitado


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 09:14

Tanto a moto como o carro foram apreendidos por estarem com documentação atrasada

RONDÔNIA: Inscrições para o processo seletivo de Mirante da Serra vão até o dia 30/12

RONDÔNIA: Inscrições para o processo seletivo de Mirante da Serra vão até o dia 30/12


Concursos
24 de Dezembro de 2025 às 09:13

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 860,72 a R$ 4.630,77

LITTLE RED BOX: Treze membros de facção presos durante operação são condenados

LITTLE RED BOX: Treze membros de facção presos durante operação são condenados


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 09:08

O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio

USE A CRIATIVIDADE: Veja aqui 10 ideias interessantes para fazer no Natal sem gastar muito

USE A CRIATIVIDADE: Veja aqui 10 ideias interessantes para fazer no Natal sem gastar muito


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 09:00

Ideias práticas e acessíveis de decoração de natal para transformar sua casa sem gastar muito, usando criatividade e itens que você já tem

FACÇÃO ATACOU: Homem é alvo de tentativa de homicídio na região Central

FACÇÃO ATACOU: Homem é alvo de tentativa de homicídio na região Central


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 08:48

SAMU e PM foram chamados ao local com brevidade

AÇÃO: Nova Brasilândia entrega 300 cestas básicas a famílias em vulnerabilidade

AÇÃO: Nova Brasilândia entrega 300 cestas básicas a famílias em vulnerabilidade


Política
24 de Dezembro de 2025 às 08:30

Com recursos do deputado Cássio Gois, Nova Brasilândia entregou 300 cestas básicas natalinas

VÍDEO: Condutora de Vectra 'toma umas', vai dirigir e causa acidente com duas vítimas

VÍDEO: Condutora de Vectra 'toma umas', vai dirigir e causa acidente com duas vítimas


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 08:23

Exames nos condutores das motos deu negativo

COLUNAS (RE)PUBLICADAS - Por Lúcio Albuquerque

COLUNAS (RE)PUBLICADAS - Por Lúcio Albuquerque


Colunas
24 de Dezembro de 2025 às 08:22

AR PURO: Polícia Civil realiza 17 operações, prende várias pessoas e reduz incêndios

AR PURO: Polícia Civil realiza 17 operações, prende várias pessoas e reduz incêndios


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 08:17

Os procedimentos investigativos resultaram em denúncias oferecidas pelo Ministério Público, mantendo diversos suspeitos presos, um avanço significativo no enfrentamento aos crimes ambientais

ORÇAMENTO 2026: Cortes de R$ 500 mil prejudica pesquisas nas universidades federais

ORÇAMENTO 2026: Cortes de R$ 500 mil prejudica pesquisas nas universidades federais


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 08:04

Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência

RELATÓRIO PMRO: Roubos caem 40% e apreensão de drogas dispara 166% em 2025

RELATÓRIO PMRO: Roubos caem 40% e apreensão de drogas dispara 166% em 2025


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 08:00

Relatório anual da Polícia Militar aponta redução histórica na criminalidade e reforço nas operações de inteligência e tecnologia

CENA INUSITADA: Até os caramelos aprenderam a aula de trânsito com a equipe do Detran

CENA INUSITADA: Até os caramelos aprenderam a aula de trânsito com a equipe do Detran


Geral
24 de Dezembro de 2025 às 07:30

Quando até os “caramelos” dão exemplo, o recado fica ainda mais claro: atravessar na faixa é mais seguro.

NOITE DE NATAL: 'Motorista da vez' ajuda a evitar transtornos e garante segurança no trânsito

NOITE DE NATAL: 'Motorista da vez' ajuda a evitar transtornos e garante segurança no trânsito


Geral
24 de Dezembro de 2025 às 07:30

A tradicional noite festiva de Natal, marcada por confraternizações familiares e encontros entre amigos, também exige atenção redobrada no trânsito

EM JANEIRO: Consumidor pagará menos na conta de luz

EM JANEIRO: Consumidor pagará menos na conta de luz


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 07:23

Ano começará com a bandeira tarifária verde

MOSTRE O SEU TALENTO: Festival tradicional de música está com inscrições gratuitas abertas

MOSTRE O SEU TALENTO: Festival tradicional de música está com inscrições gratuitas abertas


Cultura
24 de Dezembro de 2025 às 07:19

O 4º Festival de Música Madeira-Mamoré é oportunidades para revelação de talentos de Porto Velho

VÁRIAS PORÇÕES: BPTAR prende acusado de tráfico com haxixe, skunk, cocaína e maconha

VÁRIAS PORÇÕES: BPTAR prende acusado de tráfico com haxixe, skunk, cocaína e maconha


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 07:13

Traficante ao ver os policiais saiu em fuga correndo para dentro da residência

PAROU NA UPA: Fisioterapeuta é atacado na cabeça por ex-mulher farmacêutica

PAROU NA UPA: Fisioterapeuta é atacado na cabeça por ex-mulher farmacêutica


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 07:11

Acusada ainda quebrou a moto da vítima e fugiu levando dinheiro

ARROMBAMENTO: Criminosos invadem loja e furtam vários perfumes na madrugada

ARROMBAMENTO: Criminosos invadem loja e furtam vários perfumes na madrugada


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 07:08

Polícia Militar foi chamada, fez buscas, mas até o momento ninguém foi preso

CAPOTAMENTO: Grave acidente deixa dois ocupantes de caminhonete feridos

CAPOTAMENTO: Grave acidente deixa dois ocupantes de caminhonete feridos


Polícia
23 de Dezembro de 2025 às 22:39

URGENTE: Ciclista é gravemente atropelado na Avenida Imigrantes

URGENTE: Ciclista é gravemente atropelado na Avenida Imigrantes


Polícia
23 de Dezembro de 2025 às 20:02

Vítima ficou desacordada na hora do acidente

HISTÓRIA EM RUÍNA: Casarão dos Ingleses sofre furtos e depredações em Porto Velho

HISTÓRIA EM RUÍNA: Casarão dos Ingleses sofre furtos e depredações em Porto Velho


Geral
23 de Dezembro de 2025 às 18:46

O imóvel tem duas vertentes na história, e ambas, remetem para a época da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

APÓS PERSEGUIÇÃO: Policiais do Batalhão de Choque prendem dupla armada e evitam roubos

APÓS PERSEGUIÇÃO: Policiais do Batalhão de Choque prendem dupla armada e evitam roubos


Polícia
23 de Dezembro de 2025 às 18:04

Um dos acusados estava usando tornozeleira eletrônica por crimes de roubo e tráfico

SEBRAE RO: Conselho Deliberativo reforça governança e amplia articulação institucional

SEBRAE RO: Conselho Deliberativo reforça governança e amplia articulação institucional


Geral
23 de Dezembro de 2025 às 17:36

Ano foi marcado por presença ativa em agendas estratégicas, aproximação com lideranças estaduais e nacionais e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos pequenos negócios

NUBLADO: Quarta (24) em Rondônia é chuvosa, até em Buritis

NUBLADO: Quarta (24) em Rondônia é chuvosa, até em Buritis


Geral
23 de Dezembro de 2025 às 17:30

Censipam estima temperatura mínima de até 22°C

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Acadêmica Isabelle Ferreira, fala sobre o TCC que analisou o Rondoniaovivo

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Acadêmica Isabelle Ferreira, fala sobre o TCC que analisou o Rondoniaovivo


Geral
23 de Dezembro de 2025 às 16:32

Ele apresentou uma análise do maior portal de notícias de RO como trabalho final de conclusão de curso na Unir

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Beleza / Saúde

Cílios tufinho de seda

 Ontem

Geral

VENDE SE ESTE TRATOR VALMET 118 + Implementos ESTÁ EM RONDÔNIA

 há 2 dias

Beleza / Saúde

✨ Alisamento Orgânico – Liso Espelhado com Tratamento ✨ • Fios alinhados • Brilho intenso • Redução de frizz • Tratamento enquanto alisa

 há 2 dias

Imóveis

Vende-se um sítio a 20km de Porto Velho sentido Humaitá com tanques de peixes e 10 hectares em pasto

 há 2 dias

Imóveis

Casa vila da eletronorte

 há 2 dias

Beleza / Saúde

Micropigmentação Labial promoção

 há 2 dias

Geral

Casa vila da Eletronorte

 há 2 dias

Imóveis

Uma super casa de alto padrão + um clube exclusivo pra você e toda a sua família

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados