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CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo


Política
29 de Abril de 2022 às 16:41

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

QUILOS: Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

QUILOS: Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens


Viagens e Turismo
27 de Abril de 2022 às 09:13

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea

POLÍTICA: Dep. Estadual Eyder Brasil é favor do porte de armas para vigilantes

POLÍTICA: Dep. Estadual Eyder Brasil é favor do porte de armas para vigilantes


Política
25 de Abril de 2022 às 14:26

O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço


Interior
25 de Abril de 2022 às 10:29

Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal


Interior
13 de Abril de 2022 às 11:29

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

LUTA: Mães fazem protesto para melhorar Educação Inclusiva em RO

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Geral
12 de Abril de 2022 às 15:03

Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia


Política
11 de Abril de 2022 às 17:11

Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS

SUSPEIÇÃO: TCE suspende contrato milionário da Prefeitura de Candeias do Jamari

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Geral
08 de Abril de 2022 às 10:06

Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas


Geral
07 de Abril de 2022 às 09:38

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE

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Geral
25 de Março de 2022 às 10:01

Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

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Espaço Aberto
23 de Março de 2022 às 09:07

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

DECISÃO: Conselho de Ética da ALE vota pelo afastamento do deputado Geraldo da Rondônia

DECISÃO: Conselho de Ética da ALE vota pelo afastamento do deputado Geraldo da Rondônia


Política
22 de Março de 2022 às 15:39

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema

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Geral
22 de Março de 2022 às 10:53

O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
21 de Março de 2022 às 09:10

OFENSAS: TRE determina retirada de outdoor contra Lula em Ariquemes

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Interior
18 de Março de 2022 às 10:35

Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral

COMPENSAÇÃO: DER deve indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente

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Geral
18 de Março de 2022 às 09:15

Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

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Geral
17 de Março de 2022 às 10:11

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

ACORDO: Veto ao Zoneamento será mantido e Governo vai proceder novos estudos

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Política
15 de Março de 2022 às 17:47

Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho


Geral
10 de Março de 2022 às 11:45

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

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Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

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Geral
09 de Março de 2022 às 10:17

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL: Silvio Santos é condenado após fazer pergunta de cunho sexual para criança

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Canais
08 de Março de 2022 às 14:04

A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

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Geral
03 de Março de 2022 às 14:59

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

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Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

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Interior
24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

FINANÇAS: Projeto quer permitir a venda de capitalização por entidades beneficentes

FINANÇAS: Projeto quer permitir a venda de capitalização por entidades beneficentes


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 14:23

Proposta é do senador Lasier Martins

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

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Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

ESPAÇO ABERTO: Imundice escancarada na região central deve continuar por muito tempo

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Espaço Aberto
16 de Fevereiro de 2022 às 08:44

VOOS REGIONAIS: Legalização de aeroportos regionais é discutida em Brasília

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Viagens e Turismo
15 de Fevereiro de 2022 às 18:05

Na oportunidade, foram discutidos diversos temas de interesse para a Aviação de Negócios

PERIGO: Deputados aprovam projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil

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Agronegócio
10 de Fevereiro de 2022 às 15:29

Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro

HABITAÇÃO: Aprovada emenda de Mauro Nazif que beneficia agentes socioeducativos

HABITAÇÃO: Aprovada emenda de Mauro Nazif que beneficia agentes socioeducativos


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 14:31

A MP 1070/21 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

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Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

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Espaço Aberto
09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

JUNTOS: TSE aprova criação do União Brasil, fusão do DEM com PSL

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Política
08 de Fevereiro de 2022 às 18:55

União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares

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