Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva
Supremo deve decidir nesta quarta se Lula pode ir para ministério
Delcídio relatou conversa com Dilma sobre liberação de Odebrecht diz delator
Pedido de impeachment será lido hoje no plenário do Senado
PT prepara ofensiva para processo de impeachment no Senado
Começa no STF sessão que pode decidir futuro de Ivo Cassol e Lula; Assista
STF diz nesta quinta se investigação de Lula fica com Moro
Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios
Defesa de Lula recorre ao STF contra suspensão da posse
Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro
TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer
GRAMPOS TELEFÔNICOS - Relatório na íntegra da Polícia Federal
Cleiton Roque destaca aprovação de R$ 20 milhões para investimento na agricultura
Léo Moraes faz balanço do primeiro ano de mandato e destaca ações positivas
Contratos emergenciais da gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões
Garçon comemora cancelamento de contrato de obra do Espaço Alternativo
Governo e Cunha disputam controle de comissão sobre impeachment
Criação da Lei das Florestas Plantadas é discutida na Assembleia
Justiça nega a auditor da Sefin preso em Vilhena o direito de voltar ao cargo
Autorizada à liberação do recurso do Proinvest
Deputado Lindomar Garçon eleito relator do PROINVEST
TSE julgará recurso contra expedição de diploma do deputado Alex Redano
MPF pode parar obra de ponte de Abunã
Carlos Magno diz que perdeu a memoria durante depoimento
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Prefeitura e Conselho realizam a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Câmara aprova comissão de cassação de prefeito
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Todos deputados estaduais têm direto a emenda parlamentar em 2015
Assembleia Legislativa aprova criação Assessoria Militar
O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.
A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
ISONOMIA - Amir Lando vai ao CNJ cobrar decisão para pagamento
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Isonomia do Sintero: Amir Lando foi ao CNJ pedir liberação da multa dos técnico-administrativos
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