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Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.

06 de Novembro de 2017 às 08:24

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Geral

28 de Outubro de 2017 às 09:23

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

06 de Outubro de 2017 às 10:03

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

PF faz buscas e apreensão no apartamento do ministro Blairo Maggi

Blairo é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma organização criminosa

14 de Setembro de 2017 às 08:39

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

20 de Junho de 2017 às 08:50

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

10 de Junho de 2017 às 09:39

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

09 de Junho de 2017 às 14:32

Assessores participam de capacitações

Fóruns agregam conhecimento e geram transformações sociais que beneficiam população de Porto Velho

29 de Maio de 2017 às 08:59

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

26 de Maio de 2017 às 22:57

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro

Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi

23 de Maio de 2017 às 10:17

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão

Esporte

26 de Abril de 2017 às 14:51

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades

04 de Abril de 2017 às 07:43

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

08 de Março de 2017 às 10:37

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar

08 de Março de 2017 às 00:17

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Geral

21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

Ministro do STF vai responder ação de paternidade

Na volta das férias, o ministro Luiz Fux terá um problema pessoal para resolver.

02 de Janeiro de 2017 às 10:44

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

19 de Dezembro de 2016 às 11:54

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

Geral

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

15 de Dezembro de 2016 às 00:47

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

18 de Outubro de 2016 às 08:00

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

18 de Agosto de 2016 às 10:02

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

22 de Junho de 2016 às 15:31

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

21 de Junho de 2016 às 16:38

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre

As ações que correm no STF são criminais.

10 de Junho de 2016 às 08:06

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

Polícia

19 de Maio de 2016 às 16:42

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

05 de Maio de 2016 às 16:45

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

05 de Maio de 2016 às 14:23

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010

29 de Abril de 2016 às 10:37

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

20 de Abril de 2016 às 17:38

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

15 de Abril de 2016 às 07:17

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

08 de Abril de 2016 às 08:50

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

31 de Março de 2016 às 15:48

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

22 de Março de 2016 às 15:46