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TRE multa pré candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral

26 de Julho de 2016 às 19:22

Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata

Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata

26 de Julho de 2016 às 05:00

Lei determina aplicação de multa para quem for flagrado passando trote

Lei determina aplicação de multa para quem for flagrado passando trote

25 de Julho de 2016 às 14:13

Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores

Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores

25 de Julho de 2016 às 10:40

GERAL – Lei Seca prende empresário, PM, bombeiro e advogado na capital

Todos os presos responderão por crime de embriaguez ao volante e poderão responder a pena de seis meses a três anos de prisão, multa e suspensão da CNH.

23 de Julho de 2016 às 09:38

Moro homologa delação de executivos do 'banco da propina' da Odebrecht

Marco Bilinski, Vinícius Borin e Luiz França acordaram em pagar R$ 1 milhão de multa cada um e também repatriar todos os bens que possuírem no exterior

22 de Julho de 2016 às 15:32

Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade

Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade

Justiça

21 de Julho de 2016 às 11:32

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

21 de Julho de 2016 às 10:35

VELOZ E FURIOSA - Mulher em estado de embriaguez cai na lateral da BR-364

A condutora do veículo estava visivelmente alterada e foi conduzida até a Delegacia Civil.

20 de Julho de 2016 às 15:28

Magistrados e procuradores querem enquadrar WhatsApp

É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.

20 de Julho de 2016 às 09:15

ELEIÇÃO - TRE publica limite de gastos para campanha política 2016

ELEIÇÃO - TRE publica limite de gastos para campanha política 2016

20 de Julho de 2016 às 08:59

Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro

O banco respondeu, em nota, que, nas próximas semanas, vai iniciar as "tratativas no âmbito técnico", inclusive sobre a formatação do modelo operacional. Só então poderá estimar o prazo necessário para o desenvolvimento e implantação do novo serviço.

20 de Julho de 2016 às 08:16

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

19 de Julho de 2016 às 16:46

MP obtém condenação de médico que negou atendimento à paciente em hospital

A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto

19 de Julho de 2016 às 10:50

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça

Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça

18 de Julho de 2016 às 16:41

Por propaganda antecipada, Williames Pimentel é condenado a R$ 5 mil

Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016

18 de Julho de 2016 às 09:36

Associação de consumidores critica FGTS como garantia para crédito consignado

A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado, publicada ontem (15), é considerada um retrocesso pela entidade.

16 de Julho de 2016 às 11:02

‘Ratinho’ é condenado por trabalho semelhante à escravidão

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.

15 de Julho de 2016 às 08:36

Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão

Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão

Justiça

14 de Julho de 2016 às 17:12

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

14 de Julho de 2016 às 11:57

Médico é condenado a multa por negar atendimento a paciente

Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.

13 de Julho de 2016 às 16:47

Estelionatário compra trator com cheques falsos

A vítima informou a Polícia que o trator foi localizado em uma propriedade rural no município de Itapuã do Oeste.

13 de Julho de 2016 às 09:36

Câmara aprova MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado

Câmara aprova MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado

13 de Julho de 2016 às 09:23

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.

12 de Julho de 2016 às 17:09

Projeto de Lei exige instalação de fraldários em espaços públicos e privados

Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado

12 de Julho de 2016 às 15:48

Ações por causa de demissões batem recorde

O funcionário demitido que perceber que a empresa errou em sua rescisão, como deixar de pagar o 13º salário proporcional deve procurar o antigo empregador para resolver o problema.

11 de Julho de 2016 às 11:00

Ex-deputados, Ellen Ruth e Marcos Donadon continuam foragidos

Ex-deputados, Ellen Ruth e Marcos Donadon continuam foragidos

09 de Julho de 2016 às 09:33

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

09 de Julho de 2016 às 08:34

Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues

Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.

08 de Julho de 2016 às 17:58

Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão em Porto Velho

Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão em Porto Velho

08 de Julho de 2016 às 14:32

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso

Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF

08 de Julho de 2016 às 08:03

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

06 de Julho de 2016 às 11:39

Brasil está enfrentando uma epidemia de violência homofóbica

Mas defensores dizem que a constante violência homofóbica também ameaça subverter o caráter nacional idealizado que promete igualdade e respeito por todos os brasileiros.

06 de Julho de 2016 às 09:51

CASO FABÍOLA - Marido terá que pagar indenizações a ex-esposa e ao ex-cunhado

CASO FABÍOLA - Marido terá que pagar indenizações a ex-esposa e ao ex-cunhado

05 de Julho de 2016 às 16:23

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Câmara deve exonerar servidores comissionados

05 de Julho de 2016 às 10:57

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

04 de Julho de 2016 às 10:27

I Mutirão de Negociação Fiscal acontece de 4 a 9 de agosto

O mutirão proporciona, ainda, o aumento do prazo para pagamento e redução de pendências judiciais.

04 de Julho de 2016 às 09:25

Desdobramentos da Lava Jato reduzem chance de Cunha se salvar

Desdobramentos da Lava Jato reduzem chance de Cunha se salvar

02 de Julho de 2016 às 08:56

Delator diz que Cunha recebia 80% de propina de esquema envolvendo FGTS

A informação consta de um trecho do depoimento de delação, divulgado após decisão do ministro Teori Zavascki quedeterminou a prisão do doleiro Lúcio Funaro

01 de Julho de 2016 às 16:59

Estendido até 8/7 prazo para envio ao TCE da declaração de bens e renda

Estendido até 8/7 prazo para envio ao TCE da declaração de bens e renda

01 de Julho de 2016 às 14:12

Polícia Civil prende em flagrante suposta falsária

Polícia Civil prende em flagrante suposta falsária

30 de Junho de 2016 às 14:58

TCE considera ilegal compra de alimentos perecíveis pela prefeitura

TCE considera ilegal compra de alimentos perecíveis pela prefeitura

29 de Junho de 2016 às 10:14

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal contra Edwilson Negreiros

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal proposto contra Edwilson Negreiros

28 de Junho de 2016 às 18:25

Eucatur tem que parar de violar à saúde e segurança dos seus trabalhadores, diz Justiça

São obrigações que a EUCATUR terá de cumprir, por decisão judicial de tutela provisória antecipada urgente

28 de Junho de 2016 às 17:15

Retomado acordo que determina prazo para minuta do PCCS de AGEPEN

Com a aprovação da minuta final pelos servidores, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.

27 de Junho de 2016 às 17:15