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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Laerte reitera proposta para que Estado faça regularização de áreas pacificadas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Laerte reitera proposta para que Estado faça regularização de áreas pacificadas


Política
18 de Setembro de 2019 às 09:52

Segundo a proposta do parlamentar, o Incra cuidaria somente de assentamentos e de áreas em litígio

INCÊNDIO: Governo Federal vai propor prorrogação da GLO Ambiental na Amazônia

INCÊNDIO: Governo Federal vai propor prorrogação da GLO Ambiental na Amazônia


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 14:43

Presidente Jair Bolsonaro defende a permanência das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro

PRESERVAÇÃO: Comitiva de ministros vem à Amazônia se reunir com governadores

PRESERVAÇÃO: Comitiva de ministros vem à Amazônia se reunir com governadores


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2019 às 08:25

Bolsonaro irá ser reunir com líderes de países sul-americanos para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região

FLORESTA: Governo quer autonomia para gerir doações para Amazônia

FLORESTA: Governo quer autonomia para gerir doações para Amazônia


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2019 às 08:52

Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia

REGULARIZAÇÃO: Título Já será lançado em Rolim de Moura na sexta

REGULARIZAÇÃO: Título Já será lançado em Rolim de Moura na sexta


Política
08 de Agosto de 2019 às 11:32

Implantado em 2012 pela Lei Estadual 2910/2012, o programa Título Já tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade

REGULARIZAÇÃO: Governo estuda medidas para regularizar garimpo clandestino

REGULARIZAÇÃO: Governo estuda medidas para regularizar garimpo clandestino


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2019 às 11:58

Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação

BOA NOTÍCIA: Márcio Pacele anuncia regularização fundiária do bairro Rosalinda de Carvalho

BOA NOTÍCIA: Márcio Pacele anuncia regularização fundiária do bairro Rosalinda de Carvalho


Política
18 de Julho de 2019 às 15:33

A projeção da prefeitura é de que todo o bairro passe pelo programa de regularização fundiária

DEBATE: Joelna convida líderes para discussão do Plano Diretor e regularização de templos

DEBATE: Joelna convida líderes para discussão do Plano Diretor e regularização de templos


Política
11 de Julho de 2019 às 10:26

O evento acontecerá no dia 11 de julho, às 19h na Câmara Municipal de Porto Velho

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Líder do governo, Eyder Brasil participa da entrega de títulos definitivos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Líder do governo, Eyder Brasil participa da entrega de títulos definitivos


Política
10 de Julho de 2019 às 11:03

O deputado Eyder Brasil salientou a importância da entrega dos títulos aos Vilhenenses

DISTRITO: Júnior Cavalcante solicita regularização fundiária para Extrema

DISTRITO: Júnior Cavalcante solicita regularização fundiária para Extrema


Política
09 de Julho de 2019 às 10:00

Em reunião com o secretário Ademir, titular da SEMUR, o parlamentar protocolou ofício solicitando a regularização fundiária

LICENÇA: Cristiane Lopes participa de reunião para discutir regularização de templos religiosos

LICENÇA: Cristiane Lopes participa de reunião para discutir regularização de templos religiosos


Política
09 de Julho de 2019 às 08:33

Cristiane Lopes viu de forma positiva a reunião da bancada evangélica, pastores e poder público e destaca a importância das igrejas na prestação de diversos serviços sociais à comunidade

TÍTULO JÁ: Emenda do deputado Edson Martins garante regularização fundiária

TÍTULO JÁ: Emenda do deputado Edson Martins garante regularização fundiária


Política
03 de Julho de 2019 às 09:49

Nesta etapa foram 135 famílias beneficiadas com o recebimento dos títulos definitivos de suas propriedade

TERRAS: Júnior Cavalcante pede celeridade em processos de regularização fundiária

TERRAS: Júnior Cavalcante pede celeridade em processos de regularização fundiária


Política
19 de Junho de 2019 às 14:28

Recentemente o parlamentar recebeu uma comissão de moradores e lideranças comunitárias para tratar sobre o assunto

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Márcio Pacele anuncia entrega de 1.400 títulos em Nova Califórnia

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Márcio Pacele anuncia entrega de 1.400 títulos em Nova Califórnia


Política
12 de Junho de 2019 às 15:58

Durante a reunião, o vereador também tratou de temas de suma importância para a comunidade local, como ambulância, caminhão pipa, entre outros

REUNIÃO: Vereador Da Silva cobra regularização fundiária no setor chacareiro

REUNIÃO: Vereador Da Silva cobra regularização fundiária no setor chacareiro


Política
15 de Maio de 2019 às 14:31

O Superintendente Erwen, tomou conhecimento da necessária e urgente regularização

REGULARIZAÇÃO: Autoridades se reúnem para discutir certificação de pistas de pouso

REGULARIZAÇÃO: Autoridades se reúnem para discutir certificação de pistas de pouso


Geral
10 de Maio de 2019 às 08:38

O empresário Gilberto Scheffer lembrou que em Rondônia várias pistas estão ilegais

EM BRASÍLIA: Ezequiel Neiva defende regularização fundiária no distrito Vila Neide

EM BRASÍLIA: Ezequiel Neiva defende regularização fundiária no distrito Vila Neide


Política
24 de Abril de 2019 às 16:49

Localizado no município de Cabixi, distrito criado há 10 anos enfrenta impasses com Ibama

CAPITAL: Vereador Pastor Sandro discute regularização dos permissionários com o MP

CAPITAL: Vereador Pastor Sandro discute regularização dos permissionários com o MP


Política
29 de Março de 2019 às 11:01

A reunião acontece ao passo que a Prefeitura Municipal se movimenta para buscar a regularização desses trabalhadores que atuam nos espaços públicos

REGULARIZAÇÃO: Edesio Fernandes promoverá palestra gratuita para líderes religiosos

REGULARIZAÇÃO: Edesio Fernandes promoverá palestra gratuita para líderes religiosos


Política
28 de Março de 2019 às 17:26

O objetivo da palestra é elucidar dúvidas dos líderes para regularizar os templos religiosos

VITÓRIA: Vereador Márcio Pacele anuncia regularização do bairro Rosalinda Carvalho

VITÓRIA: Vereador Márcio Pacele anuncia regularização do bairro Rosalinda Carvalho


Política
14 de Março de 2019 às 11:51

Nesta última semana, Márcio Pacele se reuniu com os moradores do bairro Rosalinda Carvalho para prestar contas de seu trabalho e anunciar uma novidade

REUNIÃO: Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília

REUNIÃO: Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília


Política
25 de Fevereiro de 2019 às 15:24

O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares

INCRA: Coronel Chrisóstomo pede celeridade na regularização fundiária de Rondônia

INCRA: Coronel Chrisóstomo pede celeridade na regularização fundiária de Rondônia


Política
22 de Fevereiro de 2019 às 09:38

Para o prefeito de São Felipe D’Oeste a ocasião demonstra o novo momento político e o engajamento para solucionar as reivindicações

AGRONEGÓCIO: Regularização Fundiária é um dos focos da 8ª Rondônia Rural Show

AGRONEGÓCIO: Regularização Fundiária é um dos focos da 8ª Rondônia Rural Show


Interior
01 de Fevereiro de 2019 às 15:19

O objetivo é documentar mais de 100 mil propriedades rurais

REGULARIZAÇÃO: Moradores são beneficiados com o título definitivo dos imóveis

REGULARIZAÇÃO: Moradores são beneficiados com o título definitivo dos imóveis


Interior
01 de Fevereiro de 2019 às 14:24

Os títulos foram assinados na tarde de quinta-feira (31)

IMÓVEIS: Campanha do Programa de Regularização Ambiental será lançada em RO

IMÓVEIS: Campanha do Programa de Regularização Ambiental será lançada em RO


Agronegócio
22 de Janeiro de 2019 às 11:51

A adesão ao PRA não é obrigatória

REIVINDICAÇÃO: Cristiane Lopes solicita regularização de energia no Bairro Porto Cristo

REIVINDICAÇÃO: Cristiane Lopes solicita regularização de energia no Bairro Porto Cristo


Política
17 de Dezembro de 2018 às 09:42

O órgão responsável já enviou resposta ao gabinete informando que o levantamento e projetos para a execução das obras já foram feitos

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade


Interior
13 de Dezembro de 2018 às 14:11

O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Mais de 1.700 famílias são contempladas com títulos de imóveis

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Mais de 1.700 famílias são contempladas com títulos de imóveis


Justiça
10 de Dezembro de 2018 às 11:23

Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça do Trabalho convoca técnicos administrativos para regularização

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça do Trabalho convoca técnicos administrativos para regularização


Justiça
03 de Dezembro de 2018 às 09:40

Confira a lista de convocados

REGULARIZAÇÃO: Prefeito entrega títulos aos moradores do Assentamento Teixeirão

REGULARIZAÇÃO: Prefeito entrega títulos aos moradores do Assentamento Teixeirão


Geral
22 de Outubro de 2018 às 09:04

A creche da localidade também foi regularizada. Agora, ela poderá receber recursos provenientes de emendas parlamentares

RECURSOS: Terra legal aponta recursos superiores a R$ 5 milhões para regularização

RECURSOS: Terra legal aponta recursos superiores a R$ 5 milhões para regularização


Geral
20 de Outubro de 2018 às 08:55

Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia

REGULARIZAÇÃO: Sedam renova licença de operação do aterro sanitário em Novo Horizonte

REGULARIZAÇÃO: Sedam renova licença de operação do aterro sanitário em Novo Horizonte


Interior
19 de Outubro de 2018 às 15:44

A Sedam é responsável por licenciar atividades produtivas da indústria, comércio, agricultura e pecuária e possui demanda de cerca de 15 mil processos a receberem licenças

EM RONDÔNIA: Agricultores se organizam para implementação do programa de regularização ambiental

EM RONDÔNIA: Agricultores se organizam para implementação do programa de regularização ambiental


Agronegócio
19 de Outubro de 2018 às 14:52

As capacitações são realizadas em municípios de Rondônia para a organização social e desenvolvimento de políticas públicas nacionais

ENCONTRO: Sebrae incentiva a regularização de prestadores de serviços

ENCONTRO: Sebrae incentiva a regularização de prestadores de serviços


Interior
11 de Outubro de 2018 às 14:16

Profissionais foram orientados sobre a importância da legalização da atividade, seja como autônomo ou microempreendedor individual

POLÊMICA: Surge a verdade sobre a regularização das áreas da Figura

POLÊMICA: Surge a verdade sobre a regularização das áreas da Figura "A"


Geral
09 de Outubro de 2018 às 16:30

A atual prefeito de Porto Velho, diferentemente de antecessores, nunca quis inserir o Sindsbor na execução do processo de regularização das áreas da Figura “A”, afirmou o presidente da entidade

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:34

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

RECEITA FEDERAL: Chance de regularização para contribuintes com pendências

RECEITA FEDERAL: Chance de regularização para contribuintes com pendências


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:54

A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco

CASA CIVIL: Mais de 75 mil venezuelanos pediram regularização em RR desde 2015

CASA CIVIL: Mais de 75 mil venezuelanos pediram regularização em RR desde 2015


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2018 às 14:28

Dados são da Casa Civil da presidência

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:52

A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência

REGULARIZAÇÃO: Sinjor prossegue com descontos e parcelamentos para filiados e ingressantes

REGULARIZAÇÃO: Sinjor prossegue com descontos e parcelamentos para filiados e ingressantes


Geral
24 de Agosto de 2018 às 10:41

Em todos os casos deve ser feita uma manifestação de interesse com o envio de mensagem para o e-mail negociacao.sinjor@gmail.com

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:02

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

REGULARIZAÇÃO: MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra

REGULARIZAÇÃO: MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 10:36

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Declare Seu Amor e regularização de fundos são destacadas pelo TCE-RO

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Declare Seu Amor e regularização de fundos são destacadas pelo TCE-RO


Geral
27 de Julho de 2018 às 15:56

Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,

REGULARIZAÇÃO: Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

REGULARIZAÇÃO: Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2018 às 16:39

Para dar início à solicitação de visto, o imigrante precisa, antes, apresentar à autoridade consular alguns documentos

"PLANTAR RONDÔNIA": Agricultores familiares receberão apoio para regularização ambiental


Agronegócio
24 de Julho de 2018 às 17:11

Projeto Plantar Rondônia apoiará a recuperação de mais de 3000 hectares em propriedades da agricultura familiar

Por Editoria

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