REGULARIZAÇÃO: Título Já será lançado em Rolim de Moura na sexta

Implantado em 2012 pela Lei Estadual 2910/2012, o programa Título Já tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade

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08 de Agosto de 2019 às 11:32

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REGULARIZAÇÃO: Título Já será lançado em Rolim de Moura na sexta

Foto: Divulgação

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Na próxima sexta-feira (9), às 8h, na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados, em Rolim de Moura, o governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realiza o lançamento do Programa Título Já. Nesse primeiro momento, o município será beneficiado com 1.100 imóveis urbanos.

Implantado em 2012 pela Lei Estadual 2910/2012, o programa Título Já tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade, com a expedição da escritura pública de seus imóveis residenciais.

O superintendente da Sepat, Constantino Erwen Gomes, destaca que o governador Marcos Rocha é um grande entusiasta da regularização fundiária no Estado por entender que esse é o caminho para o desenvolvimento em Rondônia.

Além do lado social do Programa, Rondônia terá um grande impulso econômico, com a titulação definitiva dos imoveis urbanos e rurais. Com o título do imóvel em mãos, o proprietário poderá fazer uso das diversas linhas de créditos oferecidos pela rede bancaria, proporcionando um implemento financeiro nos municípios e em todo o Estado.

Os recursos para a regularização dos mais de mil imóveis em Rolim de Moura é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Adailton Fúria.

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