É possível fazer o recadastramento online
O Residencial Cristal da Calama faz parte dos programas Minha Casa Minha Vida (federal) e Morada Nova (estadual)
Denuncias de pais chegam ao Rondoniaovivo reclamando do novo sistema que não funciona, deixa dúvidas e ao tentarem contato via telefone ninguém atende.
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
A expectativa é de que o FNC receba, anualmente, cerca de R$ 444 milhões de reais.
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
A atuação do Sintero foi uma resposta imediata à agressão sofrida pelo professor José Paulino na última quinta-feira, dia 08/11
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
Morosidade, esquecimento e a história se definha com o passar dos tempos e os Soldados da Borracha jazem sem recursos no campo de batalha
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral precisam informar à Justiça Eleitoral o motivo de não terem votado
Confira a nota abaixo.
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Ainda segundo Ana, os seguranças do local comunicaram a central de operações da PM e o Corpo de Bombeiros, mas ninguém compareceu para prestar socorro.
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”
Prazo se estende até 20 de agosto
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Equipamento sofre a situação mais crítica desde que chegou ao Planeta Vermelho, há quase 15 anos
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Diante do risco já anunciado de extinção do órgão nos três estados, o Sindsef solicitou reunião com todos os deputados (as) federais e senadores de Rondônia
O caos, na visão de Marcelo Thomé, só aumenta a cada dia e a demora em chegar a uma solução para este impasse com os caminhoneiros leva o país, cada vez mais, a um caminho perigoso.
De acordo com o gerente administrativo da empresa, a indústria está totalmente parada, o que vem resultando em grande prejuízo a empresa e a produtores.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade, o impossibilitou de ausentar-se de Porto Velho nesta quinta-feira.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Diante da impossibilidade de recorrer às ferrovias, muito mais pessoas do que o habitual optaram pelo carro particular
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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