Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
Em um regime democrático, não é errado afirmar que a qualidade dos políticos – eleitos pelo povo - expressa a essência e a natureza dos seus representados.
Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da investigação em Curitiba, demonstrou preocupação em texto publicado na segunda (6), antes do anúncio do nome de Alexandre de Moraes para a vaga
Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.
Apesar dos presentes terem votado a favor da abertura do processo, apenas Samir Ali e França Silva e Rafael Maziero usaram a tribuna para defender seus posicionamentos a favor da realização da investigação.
As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.
O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.
O cadastro dos usuários seria feito com o nome, endereço completo, RG e CPF. Os dados, sob responsabilidade do poder público, seriam verificados no início de cada conexão em um aplicativo no aparelho.
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Expedito Netto integra comissão da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Projetos são de autoria dos deputados Maurão, Cleiton Roque, Jean Oliveira, Aélcio da TV e Laerte Gomes
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O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.
A decisão de Leite foi motivada por uma petição na qual a defesa de Lula contestava a distribuição do inquérito para a 10ª Vara Federal.
A ideia é criar uma comissão especial que ficará sob a batuta do senador Aécio Neves, para agilizar a tramitação da reforma até janeiro
Na Assembleia Legislativa, Léo afirma não seguir orientações quanto aos seus posicionamentos, mas sim, trabalhar de acordo com suas convicções e interesse do povo.
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Futuro de Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho
A ação, segundo o deputado inibirá o aumento da criminalidade, inclusive o comércio e consumo de drogas na região.
No entanto, Léo Moraes disse que serão necessárias algumas revisões no projeto.
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