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Busca de Notícias - Você buscou por LEI ESTADUAL


COMPETIÇÃO: Jogos Intermunicipais transformam Vilhena na capital dos esportes

COMPETIÇÃO: Jogos Intermunicipais transformam Vilhena na capital dos esportes


Esporte
17 de Setembro de 2018 às 09:04

A abertura oficial ocorreu na noite de sexta-feira (14)

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

ECONOMIA E NEGÓCIOS: Profaz é apresentado em reunião sobre o turismo

ECONOMIA E NEGÓCIOS: Profaz é apresentado em reunião sobre o turismo


Geral
04 de Setembro de 2018 às 12:00

“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

INCÊNDIO: Ezequiel Júnior repudia ações de agentes do Ibama em reservas ambientais

INCÊNDIO: Ezequiel Júnior repudia ações de agentes do Ibama em reservas ambientais


Política
08 de Agosto de 2018 às 09:01

Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas


Política
09 de Julho de 2018 às 17:24

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

PREVENÇÃO: Carreta da Saúde possibilita diagnóstico precoce de hanseníase

PREVENÇÃO: Carreta da Saúde possibilita diagnóstico precoce de hanseníase


Geral
29 de Junho de 2018 às 16:11

Além da capital, outros 18 municípios de Rondônia receberão a Carreta da Saúde

ESPORTE: Laerte Gomes prestigia campeonato de futebol em Nova União

ESPORTE: Laerte Gomes prestigia campeonato de futebol em Nova União


Política
27 de Junho de 2018 às 10:31

Partidas aconteceram em comemoração ao 24° aniversário do município

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões


Geral
11 de Junho de 2018 às 10:12

O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.

Mais de 15 mil pessoas são beneficiadas com o ID Jovem

Mais de 15 mil pessoas são beneficiadas com o ID Jovem


Geral
06 de Junho de 2018 às 17:36

Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014

CONSELHO DE CULTURA: Confira a coluna

CONSELHO DE CULTURA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
06 de Junho de 2018 às 11:33

Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.

Lei rondoniense de incentivo à cultura será atualizada para ser sancionada

Lei rondoniense de incentivo à cultura será atualizada para ser sancionada


Cultura
19 de Maio de 2018 às 10:11

O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada

Confira a coluna

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
19 de Maio de 2018 às 08:23

Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.

Sem polícia, 48 presídios desafiam facções e indústria carcerária no país

Sem polícia, 48 presídios desafiam facções e indústria carcerária no país


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2018 às 10:21

Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020

Prisões sem polícia e armas custam menos e facilitam reintegração

Prisões sem polícia e armas custam menos e facilitam reintegração


Justiça
28 de Abril de 2018 às 09:47

Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional

Comissão de Fiscalização e Controle ouve Agero e DER sobre situação da rodoviária

Comissão de Fiscalização e Controle ouve Agero e DER sobre situação da rodoviária


Política
24 de Abril de 2018 às 16:35

Parlamentares querem entender todo o processo licitatório e cobrar os devidos investimentos da empresa vencedora do certame

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes


Justiça
17 de Abril de 2018 às 10:53

A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem


Geral
10 de Abril de 2018 às 17:18

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

RESERVA: Maurão questiona Confúcio sobre os 30 milhões do Zoneamento

RESERVA: Maurão questiona Confúcio sobre os 30 milhões do Zoneamento


Política
02 de Abril de 2018 às 08:16

Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais


Agronegócio
23 de Março de 2018 às 16:01

Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos


Política
12 de Março de 2018 às 14:09

Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

Mais de 40 mil pessoas foram beneficiadas nos últimos sete anos pelo Banco do Povo

Mais de 40 mil pessoas foram beneficiadas nos últimos sete anos pelo Banco do Povo


Geral
27 de Dezembro de 2017 às 10:18

São beneficiados trabalhadores do mais diversos setores.

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2017 às 15:56

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 15:13

O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:54

O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado

CORREIOS: Assaltos nas agências causam pânico em Porto Velho

CORREIOS: Assaltos nas agências causam pânico em Porto Velho


Polícia
14 de Dezembro de 2017 às 09:47

A onda de assaltos assusta servidores, que decidiram lutar por segurança nas agências.

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO


Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:04

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

TRABALHO ESCRAVO: Marca M.Officer pode ser proibida de vender por 10 anos

TRABALHO ESCRAVO: Marca M.Officer pode ser proibida de vender por 10 anos


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2017 às 15:48

TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas


Justiça
05 de Outubro de 2017 às 09:21

Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.

MP exige providências para vendas de óculos sem o profissional responsável

MP exige providências para vendas de óculos sem o profissional responsável


Geral
25 de Setembro de 2017 às 11:14

MP exige providências para vendas de óculos sem o profissional responsável

ILEGAL: Quatro balsas são apreendidas durante operação policial

ILEGAL: Quatro balsas são apreendidas durante operação policial


Geral
19 de Setembro de 2017 às 16:12

A ação faz parte da operação Azougue V – uma alusão ao material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado.

Governo busca apoio para elaborar diagnósticos sobre agroindústria familiar

Governo busca apoio para elaborar diagnósticos sobre agroindústria familiar


Geral
12 de Setembro de 2017 às 09:24

Os municípios que mais se destacam em quantidade, são Ariquemes, Cacoal, Vilhena e Ji-Paraná.

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

EMERGÊNCIA:Para onde população deve ligar para pedir ajuda

EMERGÊNCIA:Para onde população deve ligar para pedir ajuda


Geral
29 de Agosto de 2017 às 10:01

EMERGÊNCIA:Para onde população deve ligar para pedir ajuda

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF


Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2017 às 09:07

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

No primeiro semestre, foram inspecionados 1.190 transportes escolares em RO

No primeiro semestre, foram inspecionados 1.190 transportes escolares em RO


Geral
17 de Agosto de 2017 às 14:01

Os principais motivos das reprovações são: mau funcionamento do tacógrafo, janelas trincadas, falta de step e acentos danificados

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

MP move ações contra policial militar condenado por estupro


Geral
17 de Agosto de 2017 às 11:35

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento


Geral
28 de Julho de 2017 às 15:17

O aumento de impostos deve pressionar ainda mais a crise econômica que se estabeleceu no País por conta dos desmandos políticos e da corrupção.

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

Por Editoria

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