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A violência contra a infância e a adolescência vai além dos atos contra a vida.
Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.
As práticas ocorreram em uma chácara, localizada no município de Vilhena.
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
País tem sido alvo frequente de ameaças do Estado Islâmico
A publicidade também fica impedida de divulgar valores.
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
Os procedimentos para inscrição estão disponíveis abaixo e no link
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
Na oportunidade Fábio Macedo fala que conversa com os gestores, analisa documentos e verifica o bom andamento dos serviços prestados aos associados
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Quando o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, disse que a visita do papa Francisco à América Latina "não seria fácil", ele não estava exagerando
Após a abertura, militares bolivianos organizaram o trânsito de carros e veículos pesados na linha internacional e multavam os que estavam atrapalhando o tráfego
Para se inscrever, os coletivos responsáveis pelos projetos não precisam ter CNPJ.
Mobilizações foram chamadas pela Frente Brasil Popular, entidade que reúne movimentos, partidos políticos e sindicatos
Morador denunciou o caso à Policia Civil, que registrou boletim de ocorrência por 'injúria'. Agressões, que começaram há dois meses, voltaram a ocorrer nesta semana.
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
Neste ano, a proposta é fortalecer ainda mais a Segurança Pública no Estado, selecionando profissionais para as polícias Militar e Civil
Quatorze cães foram resgatados em casa de condomínio de alto padrão com desnutrição. Outros três cachorros foram retirados do local mortos.
Período em que Diniz morou no país foi o auge das manifestações
O homem filmado não é o proprietário da vaga. Permissionário já foi chamado para prestar esclarecimentos
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
O monitoramento será feito pela unidade técnica da Corte de Contas.
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura
Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de RO e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado
Hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais em ministérios, autarquias e fundações
A contrarreforma do governo é inaceitável para a classe trabalhadora.
O recurso protocolado diz respeito a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Foi aberto espaço para que as instituições participantes da ação apresentassem suas atividades.
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
A atividade visou reconhecer às iniciativas de prevenção primária.
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos
O parlamentar explica que por conta da obra inacabada o transporte coletivo está suspenso
O problema tem sido citado em diversas ocasiões, mas não conseguiu sensibilizar os verdadeiros responsáveis.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
O então assessor de Dr. Neidson foi preso quando retornava a Porto Velho num carro particular
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