Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
Penalidades vão de multas de até R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e cassação de licenças
A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque.
Salário anual de craque será capaz de comprar elenco de clube carioca
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'
O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de sexta-feira 30.07 através do acórdão 000331/17
O denunciante encaminhou para o tenente, cópia da mensagem enviada por Maria, que foi anexada ao registro da ocorrência.
Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal
Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia
Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas
Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.
Segundo um dos proprietário de uma das áreas atingidas, localizada próximo ao loteamento Luzia Abranches, ele desconhece a razão a quem deu início ao incêndio, ele também relatou que o ultimo incêndio naquelas proporções ocorreu a cerca de 8 anos.
Meio Ambiente disponibilizou whatsapp 9 9374-8556 para denunciar crimes ambientais, incluindo queimadas e despejo de lixo em local impróprio
O religioso foi denunciado após investigações da polícia civil que apontou indícios de que o investigado valendo-se da autoridade como padre havia beijado à força um adolescente de 17 anos
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas
A partir de 10 de julho, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco
A estimativa é que 80% do eleitorado dos respectivos municípios sejam revisados.
Para se alistar, é preciso levar CPF, certidão de nascimento ou documento equivalente, duas fotos 3x4 recentes e um comprovante de residência
Agora, o pedreiro alega que a polícia deveria abrir uma investigação interna para analisar a sua prisão, já que ele considera inaceitável uma pessoa inocente ser privada de sua liberdade durante tanto tempo
A punição foi referente a partida do último dia 7 de junho entre Guajará e Real Ariquemes, pela última rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Sicoob 2017
O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Taxistas, Uber, indústria da multa e sobrevida de um secretário – Sérgio Pires
Elizeu C. S. (40) e Aldair G. C. (43), foram presos na noite de quinta-feira (15), pelo crime de transporte irregular de madeira.
Vazio sanitário acontece de 15 de junho a 15 de setembro
Com o recente "aperto" dos fiscais em Porto Velho é bom você realizar a limpeza de sua área, evintando asism, transtorno com multas e outros problemas com a legislação municipal.
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