Ezequiel afirmou que apresentou o projeto para “coibir a prática desleal".
TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.
A administradora do aeroporto afirma que nos municípios de Vilhena e Ji-Paraná, também houve cancelamentos de voos motivados pela fumaça
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Rondônia acumula conquistas e reage bem ao promover campanhas educativas de resultado na maioria das escolas estaduais e, agora, também, nas escolas municipais
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece multa de R$ 2.934,70, além de sete pontos na carteira.
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
Nove processos serão julgados no próximo dia 21 de setembro pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia
O pagamento deve ocorrer entre os meses de março e maio de 2018.
Foram presos 6 homens e duas mulheres conduzindo veículos embriagados
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
Segurança afirma ter sido acertado por campeão peso leve após confusão em coletiva de revanche com Nate Diaz
Agência Espanhola de Proteção de Dados detectou duas infrações graves e uma "muito grave" no tratamento dos dados
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
Segundo a Polícia, Kezia é acusada de vender 19 vezes uma mesma casa no Amazonas
Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior
Na delegacia de Polícia, Thiago confessou o crime, mas Nathaly negou.
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
O acusado já tem antecedentes criminais
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
EMERGÊNCIA:Para onde população deve ligar para pedir ajuda
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Ele deixou a penitenciária em Tremembé na tarde desta quarta-feira (23) após ser autorizado a cumprir pena em regime aberto
Durante a operação, vários condutores de veículos e motocicletas foram submetidos ao teste do bafômetro
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
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