Instituído em 2013 pelo Governo do Estado para a contenção de despesas, a substituição da vigilância armada pelo monitoramento eletrônico acarretaram inúmeros prejuízos ao patrimônio das escolas
O envio é obrigatório para a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie a partir de R$ 30 mil
Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio
O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril.
Alguns dos condutores aceitaram realizar o teste de bafômetro e outros que se recusaram foram presos da mesma forma através do auto de constatação.
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018
.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
O condutor flagrado dirigindo embriagado tem que pagar fiança para ser liberado da delegacia e posteriormente multa no valor de R$ 1.915,40.
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
Os gestos ofensivos, captados por imagens da televisão, foram duramente criticados nas redes sociais por torcedores e membros do esporte, e rapidamente chegaram ao conhecimento da Conmebol
De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
Todos os presos foram levados para a Central de Flagrantes e somente liberados após pagamento de fiança, sem contar a multa no veículo
O tema da redação do Enem, realizado em novembro do ano passado foi "Desafios para formação educacional dos surdos
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
Interessados devem procurar departamento de postura da Semusb; irregulares serão multados e perderão material
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite.
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Segundo a corporação, prazo de entrega após as manutenções é março deste ano
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
Segundo a lei, que entra em vigor ainda nesse primeiro semestre de 2018, caso o estabelecimento não cumpra a determinação pode haver advertência, multa e até suspensão do alvará
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Integrante de quadrilha que fraudava concursos e vestibulares foi preso em Porto Velho
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.