Deputado quer as colônias de pescadores atuando na fiscalização
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
O presidente disse também estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais
Em caso da necessidade de interrupção da entrega, basta acessar o site dos Correios
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras
“Repactuamos o calendário, sob a necessidade de sermos reavaliados pelo Mapa"
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Confira a nota na íntegra
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
Rubro-Negro conseguiu vencer o Cruzeiro no Mineirão, mas resultado não foi o suficiente para reverter placar do jogo de ida. GloboEsporte.com lista falhas que permitiram a eliminação
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB
Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.
Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
Segundo o parlamentar, o objetivo maior desse ato é a monopolização da confecção de placas em todo o país
Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.
Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.
A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".
A medida segue para apreciação do Senado.
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
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Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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