Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Segundo planilhas apresentadas pelo Hospital de Amor, esse valor custeia cerca de 90% de tudo que é feito na unidade
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
Os moradores denunciam que obras estão atrasadas, mas os recursos estão sendo pagos normalmente para a empresa responsável
Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes não devem se desfazer dos cartões, enquanto durar a suspensão das aulas
A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
Flexibilização social se reflete em tendências de alta no contágio
O 'Localiza SUS' traz informações financeiras, de leitos e de medicamentos
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Com a aprovação do PL, as entidades passam a receber recursos financeiros da Seas para auxiliar durante a pandemia
Parlamentar solicitou informações sobre leitos disponibilizados através de repasse da ALE ao Governo
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios
Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
Recebem nesta quinta-feira beneficiários com NIS final 7
Texto segue para sanção presidencial
Calendário do programa segue até 30 de junho
Ações emergenciais anunciadas pelo banco totalizam R$ 4,3 bilhões
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
No requerimento o parlamentar requer dados detalhados dos repasses em 2019 e 2020
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
“O que nós faremos é mitigar, reduzir filas, com ajuda de todos vocês.”
O número de casos confirmados da doença passou de 71.886 para 78.162, indicando 6.276 novos casos registrados nas últimas 24 horas
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
Até sexta (10/4), mais de 12 milhões de trabalhadores haviam pedido abertura de conta nos bancos oficiais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. Receita Federal regulariza o CPF de contribuintes que estavam em situação irregular por motivos eleitorais
De acordo com nota da FFER, o fundo de reserva servirá para que os clubes possam honrar seus compromissos durante este período emergencial
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
A expectativa do Governo é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do benefício tenham sido depositadas
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
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