Quem não respeitar a regra poderá ser preso
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
Suspensão começa a valer no dia 30 de setembro
A expectativa até o fim da Operação é a recaptura de 45 apenados
Um anúncio foi colocado nas redes sociais e algumas pessoas se manifestaram contra a decisão
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
Propriedades com até 100 hectares estão isentas
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Prefeitura terá que corrigir o valor do salário dos professores
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Ela estava foragida e possui diversas passagens criminais
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
O condomínio fica localizado na rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança, próximo ao Parque Ecológico, em Porto Velho.
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
O estabelecimento costuma atrair pessoas conhecidas da sociedade local como políticos, empresários e influenciadores digitais
SOPH tem que regularizar a situação em 30 dias; se isso não acontecer, haverá suspensão de atividades de importação e exportação
A ação é realizada em conjunto com a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e tem como objetivo prender pessoas envolvidas em diferentes crimes
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Dois pedidos foram feitos por moradores da cidade, que estão insatisfeitos com gestão e apontam diversas irregularidades
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
De acordo com instituição federal, problema dura quase dois anos, por conta da pandemia da Covid-19
Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial
O não pagamento da multa no prazo estipulado ensejará em negativação do CPF do contribuinte
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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