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EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

30 de Agosto de 2018 às 17:57

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal

14 de Agosto de 2018 às 08:41

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

19 de Julho de 2018 às 10:29

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

08 de Julho de 2018 às 13:54

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

07 de Junho de 2018 às 09:47

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

02 de Maio de 2018 às 08:45

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Agronegócio

27 de Abril de 2018 às 15:21

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

16 de Março de 2018 às 13:12

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

05 de Março de 2018 às 16:42

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

CAERD:Presidente será ouvida em denúncia de pagamento indevido de verba indenizatória

O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença

27 de Novembro de 2017 às 16:38

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.

22 de Novembro de 2017 às 08:52

Comissão de Finanças distribui projetos do Executivo para relatoria dos deputados

Aélcio da TV e Dr. Neidson foram indicados pelo presidente da comissão, Cleiton Roque, para emitirem parecer quanto às matérias do governo

21 de Novembro de 2017 às 16:57

Em RO são 600 pacientes para cada médico;baixos salários afastam categoria da rede pública

Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país

04 de Novembro de 2017 às 08:59

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.

19 de Outubro de 2017 às 20:02

CONTRIBUINTE: Aprovado projeto que dilata prazo para pagamento do IPTU

"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.

19 de Setembro de 2017 às 15:10

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

08 de Setembro de 2017 às 15:39

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Homem é condenado por estuprar cunhada de 12 anos

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.

27 de Julho de 2017 às 10:14

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

21 de Julho de 2017 às 11:38

Pimentel e os números superlativos da saúde no estado – Por Sérgio Pires

Pimentel e os números superlativos da saúde no estado – Por Sérgio Pires

30 de Junho de 2017 às 08:34

Raupp é eleito relator da área de transportes da Comissão Mista de Orçamento

O senador foi eleito nesta terça-feira, dia 27, juntamente com demais relatores setoriais

28 de Junho de 2017 às 15:31

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Proposta para criminalizar o funk tem 20 mil assinaturas em site do Senado

A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido

27 de Maio de 2017 às 09:45

Conselho de Ética instaura dois processos contra Bolsonaro

O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que escolherá os relatores de cada processo até a próxima terça-feira (23).

17 de Maio de 2017 às 15:52

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20