Deve haver um cinto de segurança para cada ocupante; janelas não podem abrir mais do que dez centímetros
O recurso financeiro foi obtido através de emenda parlamentar e já se encontra disponível em conta para execução da Emater-RO
A contraproposta será analisada em assembleia geral da categoria antes de ir a votação
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
OAB defende tratamento isonômico para todos
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
A convocação foi protocolada pela vereadora nesta quinta-feira no IPAM
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A empresa Locacerto, prestadora de serviço contratada pela Energisa, está entrando em contato com os clientes que têm direito, entregando a documentação necessária e informando os procedimentos para receber de volta os recursos investidos
O jogador foi expulso quando atuava pelo Rondoniense, pelo Campeonato Rondoniense 2019 e pegou uma suspensão de seis jogos
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Esse é o quarto pedido de afastamento de Hildon Chaves que está sendo ignorado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Os vereadores poderão ser passiveis de denuncia por estarem agindo em cumplicidade com uma possível infração legal
Essa é a quarta peça jurídica pedindo o afastamento do prefeito que é protocolada na Casa de Leis
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
A Proposta da deputada é manter como está a aposentadoria dos professores
Confira a coluna de Victoria Bacon
A direção do sindicato da categoria afirma que as taxas de juros são menores que as cobradas pelo mercado
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
“Os dois têm interesses escusos por trás dessa Ação Popular e de outras, que vamos levar a público”
Segundo as apurações da PF, foram desviados mais de R$ 1 milhão
A greve deve ser protocolada em 72 horas
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
De acordo com petição protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ambos firmaram um Contrato em abril de 2018
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Parlamentar quer levar tranquilidade à população em razão de posts nas redes sociais e até matérias em noticiosos eletrônicos
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
"O certo é que a 'briga tá feia'"
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Garoto seria mandado para Cacoal, mas cirurgiã o operou e ele passa bem
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
Além de perderem dinheiro eles dizem que as duas de retiveram os documentos das terras deles e venderem os lotes para terceiros
A possível infração político administrativa e crime de responsabilidade do Prefeito Hildon Chaves, foi protocolada pelo Jornalista Carlos Caldeira na Câmara de Porto Velho
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
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