Os armamentos são aqueles que foram considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e instrução dos processos judiciais.
Nenhuma viagem com a plataforma é anônima e todas são registradas por GPS
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
O projeto é reconhecido no cenário cultural nacional, desde 1998, como um importante mecanismo de difusão e intercâmbio das Artes Cênicas
As mudanças no governo Daniel Pereira chegaram a Sejucel.
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Mulheres de Aluá surgiu a partir de uma pesquisa de processos judiciais de quatro mulheres condenadas por crimes banais
O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
"O novo processo facilitará o acesso aos andamentos judiciais no âmbito interno da Procuradoria, vai trazer estatísticas em tempo real e transparência das ações”, explicou o procurador Tomás Lima,
A líder dos Progressistas credita o fortalecimento cada vez mais no grupo político do qual faz parte à liderança do Senador Ivo Cassol, que é o presidente de honra do Partido
As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
As condições para negociação especial são destinadas a clientes residenciais.
No bairro Aponiã, mais de 15 mil moradores ocupam alguma área há mais de 20 anos.
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares.
Segundo Moro, os processos são importantes e também ‘a redução da impunidade'
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
O Programa Vara do Trabalho Itinerante atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
A lista é elaborada com pontuação considerando a presença em sessões parlamentares, privilégios usufruídos do cargo, qualidade de trabalho legislativo e processos judiciais. Em quase todos os quesitos Ivo Cassol é considerado o pior.
Esse contato entre a teoria e a prática foi proporcionado pelo programa de Responsabilidade Socioambiental Justiça do Trabalho de Portas Abertas do regional
O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Polícia Técnica libera no prazo de 15 dias exames de DNA antes enviados para Brasília
Em comunicado, a RSF concretizou que trata-se do jornalista Francisco Costa e do repórter Josi Gonçalves, que enfrentam 11 processos judiciais acusados de crimes contra a honra devido às publicações sobre corrupção na região.
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
O ministro também realizará a assinatura do contrato da hidrovia do rio Madeira, um projeto que irá potencializar a arrecadação no estado de Rondônia com o trafego seguro de embarcações de cargas com saída para todo o mundo.
Segundo economistas e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no país
Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio
Odebrecht deverá admitir caixa dois na campanha de Dilma
Pai de vítima do Estado Islâmico em Paris processa Google e Facebook
Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (15)
Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000
SINDSBOR APAR - Realiza uma Assembleia Geral no centro do menor
Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment
Massacre de 29 garimpeiros leva tribo Cinta-Larga ao banco dos réus em Rondônia
Novo Código de Processo Civil - mudanças e celeridade nos processos
Curso de atualização do novo CPC será realizado
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