O período de maturação e colheira inicia-se oficialmente em abril
Confira a coluna de Cícero Moura
Vereador da Silva do Sinttrar presidiu a reunião com autoridades farmacêuticas
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
Neste dia, também seria tratado debates sobre o combate ao preconceito, assédio e violência dentro da Instituição
Confira a coluna
É através da contribuição que a Fecomércio mantém a representatividade do empresário em vários segmentos no âmbito municipal, estadual e federal
O Decreto nº 24.643, de 30 de dezembro/2019 passou a regulamentar a Lei Estadual nº 1.391, de 15 de setembro de 2004, que proíbe a comercialização e o uso de cerol no estado de Rondônia
Confira as medidas e orientações da Sedam
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
Os consumidores também devem estar atentos na hora das encomendas de ceias prontas
Projeto de lei N° 4659
A assessoria da Energisa divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira, informando as providências que estão sendo adotadas
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019
“Quando o Governo superar o problema da Regularização Fundiária, a economia, e consequentemente o desenvolvimento do estado será ainda melhor”, reforçou o deputado
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
Implantado em 2012 pela Lei Estadual 2910/2012, o programa Título Já tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
O Dia da Policial Feminina é celebrado nos estados do Mato Grosso, Maranhão, São Paulo, sendo instituído através de Lei Estadual
Alteração analisada por prefeitos e representatividades
Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
O evento foi organizado pelo Singeperon, sindicato das categorias
Deputado também cobrou melhorias nas estradas de Rondônia
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
Pelo menos durante os trabalhos não foi constada adulteração nos combustíveis analisados
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Projeto trata sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Em reunião com deputados estaduais, Valdecir Tose destacou o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
A concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos.
Algumas instituições, como os bancos e repartições públicas, por exemplo, só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas
Temas com a crise no sistema prisional foi abordado durante reunião
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador
O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
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