Exoneração da atriz Regina Duarte do comando da Secretaria Especial da Cultura foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rondônia, Acre e Minas Gerais, nas cidades de Ariquemes/RO, Rio Branco/AC e Igarapé/MG
Confira a coluna de Cícero Moura
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
“Trabalho” em cemitério inclui garrafa de pinga e nome cruzado ao lado de sapo
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Exame permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos
Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
O atraso na reforma tributária, de acordo com o senador, atrapalha muito os investimentos e tira o ímpeto empreendedor da sociedade
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
Confira os principais concursos policiais 2020 previstos pelo Brasil e em outros órgãos da Segurança. Polícias civis, militares e mais!
Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Há oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior
A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços
Nomeação de Sérgio Camargo 'põe em sério risco os princípios da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira', diz juiz
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Conforme despacho, a decisão foi tomada depois de a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso apresentado pela defesa do PM
Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos
O secretário Márcio Félix, comprometeu-se com o vereador em tomar as devidas providências
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
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