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Exoneração da atriz Regina Duarte do comando da Secretaria Especial da Cultura foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira

10 de Junho de 2020 às 09:41

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rondônia, Acre e Minas Gerais, nas cidades de Ariquemes/RO, Rio Branco/AC e Igarapé/MG

230 QUILOS: PF faz operação contra traficantes de RO que exportavam drogas

Polícia

29 de Maio de 2020 às 08:38

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Polícia Civil cria Delegacia Virtual para evitar aglomerações em delegacias

Espaço Aberto

22 de Maio de 2020 às 08:45

AÇÃO DA OAB: Sejus garante acesso de advogados a presídios sem agendamento prévio

O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais

19 de Maio de 2020 às 11:22

SENSATEZ: Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509

18 de Maio de 2020 às 15:06

ISONOMIA: Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União e total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões

Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação

13 de Maio de 2020 às 16:24

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

09 de Maio de 2020 às 11:55

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

06 de Maio de 2020 às 10:09

TRABALHO ESPIRITUAL: Prefeito é alvo de macumba em cidade que faz divisa com Rondônia

“Trabalho” em cemitério inclui garrafa de pinga e nome cruzado ao lado de sapo

29 de Abril de 2020 às 09:50

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

16 de Abril de 2020 às 17:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

LIMINAR: Juiz derruba decreto de Hildon Chaves que reabria comércio

O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho

16 de Abril de 2020 às 09:33

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus

O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais

07 de Abril de 2020 às 16:23

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

Publicações Legais

27 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

Publicações Legais

24 de Fevereiro de 2017 às 00:00

ARTIGO: Burrice que só dá munição aos partidários de Jair Bolsonaro

15 de Agosto de 2017 às 10:58

Resenha política – Por Robson Oliveira

27 de Janeiro de 2014 às 14:21

Justiça indefere liminar para anular sessão da Câmara

27 de Novembro de 2013 às 15:24

Inquérito contra Marcelo Bessa foi arquivado ano passado

19 de Setembro de 2013 às 18:22

MP abre investigação contra delegados da Apocalipse

05 de Setembro de 2013 às 19:40

Por onde anda Lindomar Garçon?

13 de Agosto de 2013 às 18:50

Liberdade de Sobrinho abre crise entre TJ e MP

12 de Abril de 2013 às 17:39

CARTÓRIO ELEITORAL: Comprovante de pagamento de multa não precisa ser apresentado

Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do

03 de Abril de 2020 às 14:29

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

03 de Abril de 2020 às 10:16

COVID-19: Chega o primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o Brasil

Exame permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos

31 de Março de 2020 às 08:45

AGILIDADE: Receita amplia rol de produtos com despacho aduaneiro prioritário

Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19

27 de Março de 2020 às 09:18

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

12 de Março de 2020 às 10:25

REVIRAVOLTA: Juiz anula inquérito que apontava advogados em caso de fake news contra Júnior Gonçalves

Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado

21 de Fevereiro de 2020 às 11:37

O atraso na reforma tributária, de acordo com o senador, atrapalha muito os investimentos e tira o ímpeto empreendedor da sociedade

PRIORIDADE: Confúcio Moura defende a aprovação da reforma administrativa e tributária

Política

04 de Fevereiro de 2020 às 09:02

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação

Interior

21 de Janeiro de 2020 às 11:28

CONFUNDIU: Advogado erra e anexa contrato de dominação sexual em ação

“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

10 de Janeiro de 2020 às 11:44

Confira os principais concursos policiais 2020 previstos pelo Brasil e em outros órgãos da Segurança. Polícias civis, militares e mais!

Concursos Policiais 2020: veja os editais previstos pelo país

Concursos

09 de Janeiro de 2020 às 16:30

MUDANÇA: CPF/CNPJ passam a ser obrigatórios nas encomendas internacionais

Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte

02 de Janeiro de 2020 às 09:08

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

21 de Dezembro de 2019 às 08:33

PLANTÃO: Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais

19 de Dezembro de 2019 às 11:42

Há oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior

Mais de 17 mil vagas estão com inscrições abertas em concursos públicos

Concursos

16 de Dezembro de 2019 às 10:48

PARTE: Bolsonaro veta distribuição total de lucro do FGTS para trabalhadores

A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica

14 de Dezembro de 2019 às 08:58

SUSPENSO DESDE AGOSTO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

12 de Dezembro de 2019 às 08:18

De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços

SAÚDE PÚBLICA: MP/RO é acionado após idosa de 87 anos ter exame clínico negado na capital

Política

06 de Dezembro de 2019 às 16:30

RISCO: Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Nomeação de Sérgio Camargo 'põe em sério risco os princípios da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira', diz juiz

04 de Dezembro de 2019 às 16:20

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE

A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"

29 de Novembro de 2019 às 15:57

DECISÃO: PM acusado de matar homem perde a farda e deve cumprir pena em presídio comum

Conforme despacho, a decisão foi tomada depois de a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso apresentado pela defesa do PM

31 de Outubro de 2019 às 09:56

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

Polícia

24 de Outubro de 2019 às 15:31

O secretário Márcio Félix, comprometeu-se com o vereador em tomar as devidas providências

AREIA BRANCA: Márcio Oliveira cobra manutenção e reparo urgente em muro de creche

Política

23 de Outubro de 2019 às 17:32

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades

Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas

10 de Outubro de 2019 às 15:46