A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato
O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados à Central de Flagrantes
Quem avisa sobre blitz da polícia pode ser enquadrado por crime de atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
No cometário, ele afirma ter ódio de pretos e pardos: “Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos”
Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Motorista foi detido por embriaguez na direção e levado a Central de Flagrantes em Porto Velho.
Uma pessoa liga para o 190, informando da situação. Assim começa e uma hora depois termina mais um caso de falso sequestro em Porto Velho.
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
As apreensões ultrapassam R$100 mil.
Todos os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Tinho Damasceno revelou que, dentro do planejamento traçado pela comissão técnica, o Guajará ficou devendo apenas um ponto
Solicitação vai atender demanda da população e garantir maior segurança aos pedestres
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
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