Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
Alternativa para quem não tem toda documentação é envio de declaração incompleta
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
Ao longo da história, o VEC conquistou cinco títulos estaduais (2005, 2009, 2010, 2013 e 2014).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) em Rondônia atendeu a 72 ocorrências de poluição sonora, sendo 19 delas por som automotivo em 2017 em Porto Velho.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato
O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados à Central de Flagrantes
Quem avisa sobre blitz da polícia pode ser enquadrado por crime de atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
No cometário, ele afirma ter ódio de pretos e pardos: “Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos”
Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
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