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Busca de Notícias - Você buscou por STF


ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Justiça
27 de Junho de 2018 às 08:57

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

ELEIÇÕES 2018: Busca por eleição na internet é a maior desde 2004

ELEIÇÕES 2018: Busca por eleição na internet é a maior desde 2004


Geral
26 de Junho de 2018 às 09:30

O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

ELEIÇÕES 2018: Jaqueline Cassol diz que não é candidata ao Governo e que palavra dada é palavra cumprida

ELEIÇÕES 2018: Jaqueline Cassol diz que não é candidata ao Governo e que palavra dada é palavra cumprida


Política
23 de Junho de 2018 às 08:55

A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo


Justiça
23 de Junho de 2018 às 08:24

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:28

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:11

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro


Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete


Agronegócio
19 de Junho de 2018 às 16:07

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:26

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2018 às 08:55

Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva


Política
15 de Junho de 2018 às 14:47

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha


Justiça
14 de Junho de 2018 às 09:09

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito


Interior
13 de Junho de 2018 às 15:08

A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:18

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2018 às 10:36

Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras


Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

MANIFESTAÇÃO: Homem que obstruiu BR-364 pedindo intervenção militar é preso

MANIFESTAÇÃO: Homem que obstruiu BR-364 pedindo intervenção militar é preso


Interior
09 de Junho de 2018 às 09:34

O homem alegou que só a intervenção militar pode salvar o Brasil

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018


Geral
07 de Junho de 2018 às 11:51

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF


Política
06 de Junho de 2018 às 17:24

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores


Justiça
05 de Junho de 2018 às 15:41

Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS


Geral
05 de Junho de 2018 às 15:37

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:36

A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.

LEVANTAMENTO: Em meio a casos de corrupção, PT, MDB, PSDB e PP perdem filiados

LEVANTAMENTO: Em meio a casos de corrupção, PT, MDB, PSDB e PP perdem filiados


Política
04 de Junho de 2018 às 14:14

Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%

ESCULACHOU: Ivo Cassol abre o verbo sobre Expedito Júnior

ESCULACHOU: Ivo Cassol abre o verbo sobre Expedito Júnior


Geral
01 de Junho de 2018 às 09:53

A traição dita por Cassol se passou em 2010, quando Expedito descumprindo sua palavra, resolveu que seria candidato a Governador

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro


Justiça
01 de Junho de 2018 às 09:17

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo


Justiça
30 de Maio de 2018 às 11:53

Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais


Política
30 de Maio de 2018 às 08:47

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar


Interior
24 de Maio de 2018 às 10:13

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:34

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

Por Editoria

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