A Recomendação aciona comandos militares de todas as regiões do país
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Para falar sobre o tema foram convidados o advogado especialista em Direito Previdenciário e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Ele aceitou fazer o teste do bafômetro, que constatou o teor de álcool de 0,43 miligramas
A mobilização organizada de forma conjunta e contou a presença de representantes de diversas entidades sindicais e movimentos sociais
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito
Outros nomes de peso do K-pop envolvidos na polêmica
Podem ser denunciados policiais de qualquer patente desde que envolvam atos de corrupção, extorsões e exagero injustificado
Entre os principais pontos discutidos na reunião, esteve a idade mínima de aposentadoria para mulheres e remuneração 100%
“Os dois têm interesses escusos por trás dessa Ação Popular e de outras, que vamos levar a público”
Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista
o carnaval deste ano foi dos mais tranquilos em relação a atos de violência e vandalismo
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
Ministério pede que mensagem de ministro seja reproduzida e que "professores, alunos e funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil e que seja executado o Hino Nacional"
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres
Audiências de conciliação foram realizadas entre o Estado e o Sindicato Singeperon
O Piranhas existe há 19 anos
O ex-secretário-geral da Presidência da República afirma que todos no PSL têm medo de confrontar a agressividade do filho do presidente
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'
Defensor contumaz da causa animal, o vereador com este projeto tem por objetivo coibir atos abusivos que gerem sofrimento aos animais
Para Geraldo da Rondônia, uma das formas mais eficazes de se obter significativos resultados, “é quando há a união de forças”
Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.
COMUNICADO À TODOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DE RONDÔNIA
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
O jornalista Altino Machado de Rio Branco (AC), postou em suas redes a confecção de Boletim de Ocorrência feito pela Polícia Militar do Acre vira destaque nas redes onde transita como obra literária, ou pregação religiosa. Confira:
Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Francisco Netto é natural de Porto Velho, formado em matemática e economia pela Universidade Federal de Rondônia (Unir)
Interessados poderão se inscrever no site oficial da RFB
Ao encerrar o workshop, o secretário da Sepog, Jailson Viana, agradeceu o interesse e envolvimento de todos os secretários presentes
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Do outro lado, campanha orienta que foliões só beijem nos blocos quem não votou no presidente
Expectativa é que a Caixa Econômica Federal realize a contratação de 2,5 mil aprovados no último concurso, realizado em 2014
A operação é uma das ações que integram o Planejamento Estratégico da autarquia para diminuição de acidentes e humanização do trânsito em todo Estado
Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.
Confira a coluna
O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos
O Brasil, os Estados Unidos e outros países reconheceram a legitimidade do ato
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Contratos e licitações serão reavaliados e uma série de despesas está suspensa
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