O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
A diretora de previdência Universa Lagos informa que a mesma medida vale para dependentes de pensionistas.
A Família é resultado da união de dois grandes traficantes, Gelson Lima Carnaúba, o Mano G, e José Roberto Fernandes Barbosa, o Pertuba. Segundo a PF, após passarem uma temporada cumprindo pena em presídios federais, os dois retornaram para Manaus, em 200
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
Em 2017 os membros do Ministério Público devem escolher um novo Procurador Geral. O atual, Aírton Pedro Marin Filho concorre à recondução.
Caso não houvesse aumento na contribuição, Iperon poderia entrar em colapso em seis anos
“Fico indignado como ser humano, tranquilo como político, sabedor das coisas que fiz. E eles têm que saber que, se eu voltar, vou fazer o mesmo. Vou fazer mais e melhor”, afirmou ele na entrevista que foi ao ar na noite desta quarta-feira pela TRT World.
De acordo com o que é estabelecido no termo de cooperação, o MP deverá manter o caráter reservado dos dados que lhe forem compartilhados, utilizando-os segundo os princípios constitucionais e legais, nos limites de suas atribuições.
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Sinceramente, trata-se de uma manifestação lamentável; postulada por quem não tem conhecimento das mazelas que a maioria dos servidores públicos do Estado de Rondônia vivenciam, atualmente, para cumprir a contento com suas obrigações, inerentes à função q
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
Ana Maria consegue doação de terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Presidente da recém-encerrada CPI do Futebol no Senado, Romário usou o relatório paralelo da comissão, assinado por ele e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para avalizar o pedido de investigação. Listou várias infrações relacionadas ao esporte q
O procurador perguntou se a ex-primeira dama Marisa Letícia foi tratada como possível compradora ou alguém para quem o imóvel já era destinado em uma visita que fez ao triplex.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra
Natasha foi comunicada de que não havia viatura para levá-la ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito
Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG). As duas cidades f
Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.
Segundo policiais, apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). Foram levados documentos e computadores.
Fechada para lazer aos domingos, a avenida ficou lotada de pessoas vestidas de verde e amarelo. Em diversos momentos, os manifestantes fizeram pausas para cantar o hino nacional. Rogério Chequer, líder do Movimento Vem Pra Rua, disse à Agência Brasil que
Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.
Os sindicatos agora aguardam o posicionamento do Executivo Municipal que se comprometeu a analisar a proposta e se pronunciar na próxima semana.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância
Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal
A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
Prêmio MP/RO de Jornalismo consagra profissional do Interior e capital
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI
MP discute ações para combate à violência no campo
Governo Michel Temer parou a transposição
Preso na Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado na semana passada, Wagner Jordão Garcia, um dos ex-assessores do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, tentou fugir pouco antes de a Polícia Federal bater à porta de sua c
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um
A pousada está em território ocupado pela comunidade Pedras Negras, reconhecida como quilombola pela Fundação Zumbi dos Palmares, órgão governamental responsável pela realização desse reconhecimento. Segundo investigação realizada pelo MPF/RO, o Instituto
Lava Jato rastreia propina a senadores do PMDB e cita Valdir Raupp
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
O desmate ilegal dentro da TI Sete de Setembro saltou de 85 hectares em 2013 para 496 hectares (cerca de 500 campos de futebol) em 2015, segundo a ONG Idesam (Instituto de Conservação e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).
Vencedores do 6º Prêmio MPRO de Jornalismo vão ser conhecidos na sexta
Garotinho tentou suborno para tentar evitar prisão, diz procuradoria
BR 364 - PRF inaugura primeira cobertura de pista em RO
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