As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna de Cicero Moura
Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Confira a coluna
Em documento enviado ao Supremo, AGU defende que a instalação da Penitenciária Federal não gerou qualquer impacto na segurança pública
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
A recomendação se deu em vista das inúmeras reclamações acerca da não convocação de aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Jaru
Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
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