ÚLTIMAS
-
RESÍDUOS DOMICILIARES: Prefeitura orienta população sobre forma correta para descarte de lixo
-
'MEU JESUS É MAIS FORTE': Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
-
AGRO: Sistema CNA/Senar abre inscrições para o Programa CNA Jovem 2025
-
NA CALAMA: Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
-
SHOWS GRÁTIS: Mais de 40 músicos vão passar pelo palco do Mercado Cultural
OUTRAS AÇÕES: STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi decidido em um processo envolvendo a Bahia, mas deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação na Corte.
Pela decisão, a União deverá devolver ao governo da Bahia os valores que foram computados como dívida. O valor do impacto nas contas públicas não foi divulgado.
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em nível nacional foi criado em 2001 com objetivo de destinar recursos suplementares para aplicação nas áreas da educação, saúde e programas sociais.
Nos estados, os recursos do fundo são obtidos por meio do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos em até 2%. A receita obtida com o aumento deve ir obrigatoriamente para os fundos estaduais.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
DOAÇÃO DE SANGUE
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
-
'MEU JESUS É MAIS FORTE'
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Estagiário(a)
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
