É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ana Keyla é mãe da filha mais nova do médium, acusado de crimes sexuais
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas
Ele foi acusado de estupro e roubo, em 2008, no Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Ele chegou em 2004 ao Brasil, onde foi preso três anos depois
A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano
Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Confira a coluna
São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d
Companhias têm gastos bilionários com o frete
Cristiano Caiado de Acioli filmou o momento em que foi impedido de deixar o aeroporto e entra em atrito com o chefe de segurança do Supremo
Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos
"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.
Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Cassol pediu apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira e também ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
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