Ao ser presa dirigindo embriagada, a pessoa só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo
Thayvid Fernandes levou duas multas do DER-DF. Ele afirma que sequer estava no local indicado pela notificação
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Confira a coluna
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
O crédito rotativo dura 30 dias e após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Todos os flagrados dirigindo bêbados foram levados à Central de Flagrantes e para serem soltos terão que pagar fiança de pelo menos um salário mínimo.
O produto foi carregado no estado de Goiás e chegava em Rondônia
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
Todos foram encaminhados à Central de Polícia
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Motoristas devem garantir aparatos de segurança e fazer revisão no carro antes de pegar a estrada
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Os vândalos colocaram uma sacola plástica com lixo sobre a imagem da Santa e atearam fogo.
São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Confira a nota abaixo
Além das cestas básicas, os candidatos também doaram rações para cães e gatos
O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Confira a nota na íntegra.
Companhias têm gastos bilionários com o frete
O suspeito foi seguido por policiais militares em motocicletas
Empresa pagará 10 milhões de euros por prática 'enganosa'
Julinho da Rádio interrompeu reunião do prefeito com secretários e passou a xingá-los
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Três embarcações foram apreendidas e algumas malhadeiras
Ativista Luisa Mell divulgou vídeo do episódio: "Isso não vai ficar assim"
Segundo o juiz Francisco Borges, os dois utilizaram a conta-corrente da empresa Aquarius Locação Ltda
Trata-se de uma decisão de primeira instância, mas representa uma derrota para a TV de Silvio Santos, que convenceu Gentili em 2013 a romper seu contrato com a rival quase que um ano antes do prazo final
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
Depois de várias tentativas, ontem dia 30 de novembro, o pessoal da Cultura foi convidado a participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Porto Velho
O polêmico caso envolvendo a Creche Carinho de Mãe, aconteceu em agosto de 2015.
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
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