O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas
Paulo Eduardo aguarda a liberação do atacante Marco Aurélio
Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
O Juízo determinou ainda que o município comprove no prazo máximo de 30 dias que lançou o edital de licitação para transporte coletivo urbano
Qualquer cidadão poderá denunciar, com fotos, o imóvel abandonado pelo whatsapp
Confira a coluna
Poderão votar todos os médicos veterinários e zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-RO
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Ele cumpria pena pelo desaparecimento da família Gonzales
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
Eleito pela terceira vez deputado federal pelo PSOL, ele foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar agenda LGBT e vivia sob escolta policial
Ronaldo que compareceu ao tribunal acompanhado da esposa Georgina Rodríguez
Os proprietários têm 15 dias para realizarem a limpeza do local
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório
Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho
Quando presa dirigindo embriagada, a pessoa só será liberada após pagamento de fiança
Confira a decisão na íntegra
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
As cargas reúnem hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, lápides, moedas antigas, hélices de navio, placas de inauguração de obras públicas e outros objetos
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
Ao ser presa dirigindo embriagada, a pessoa só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo
Thayvid Fernandes levou duas multas do DER-DF. Ele afirma que sequer estava no local indicado pela notificação
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
O crédito rotativo dura 30 dias e após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Todos os flagrados dirigindo bêbados foram levados à Central de Flagrantes e para serem soltos terão que pagar fiança de pelo menos um salário mínimo.
O produto foi carregado no estado de Goiás e chegava em Rondônia
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
Todos foram encaminhados à Central de Polícia
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Motoristas devem garantir aparatos de segurança e fazer revisão no carro antes de pegar a estrada
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Os vândalos colocaram uma sacola plástica com lixo sobre a imagem da Santa e atearam fogo.
São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Confira a nota abaixo
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