O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime
Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Parlamentar foi homenageado por suas ações e reconhecido como representante do município na Assembleia Legislativa
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
A avaliação será feita por meio de questionários para o corpo docente das unidades de ensino, sem provas para os aluno
Para tratar sobre este e outros assuntos relacionados ao tema, autoridades de Rondônia realizaram a I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Mudança, que era estudada desde 2014, foi oficializada nesta segunda. Especialistas veem oportunidade de discutir tratamento
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro.
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
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