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IPTU: Cristiane Lopes cobra isenção à imoveis atingidos pela enchente

IPTU: Cristiane Lopes cobra isenção à imoveis atingidos pela enchente


Política
15 de Março de 2019 às 09:29

O benefício será concedido às famílias após levantamento realizado pela SEMFAZ com base nos relatórios da Defesa Civil em parceria com a SEMUR

PROPOSTA: Projeto de Lei Anticrime isenta policial que matar em confronto

PROPOSTA: Projeto de Lei Anticrime isenta policial que matar em confronto


Geral
04 de Fevereiro de 2019 às 11:54

O ministro da Justiça e Segurança Pública está reunido com governadores nesta segunda-feira para apresentar a proposta

MILIONÁRIO: Precatório que envolve desembargador, suplente e promotor vai parar no CNJ

MILIONÁRIO: Precatório que envolve desembargador, suplente e promotor vai parar no CNJ


Política
19 de Dezembro de 2018 às 14:32

Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto

SENADO: Cassol faz balanço das atividades da Comissão de Agricultura

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Política
11 de Dezembro de 2018 às 14:32

Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais

SEM PROVA: Bolsonaro descarta Revalida para médicos formados no Brasil

SEM PROVA: Bolsonaro descarta Revalida para médicos formados no Brasil


Geral
25 de Novembro de 2018 às 16:32

Possibilidade foi levantada pelo futuro ministro da Saúde

MINISTRA? Maitê Proença é sugerida para o Ministério do Meio Ambiente, diz jornal

MINISTRA? Maitê Proença é sugerida para o Ministério do Meio Ambiente, diz jornal


Geral
12 de Novembro de 2018 às 15:32

Mesmo sem ser filiada a um partida, Maitê conta com muita influência na área ambiental.

IGREJA: Bolsonaro vai a culto de Malafaia e diz que será capacitado por Deus

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Geral
31 de Outubro de 2018 às 08:47

Em seu primeiro ato público após a vitória no segundo turno, Bolsonaro participou n noite de ontem (31) de um culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no Rio de Janeiro, cujo presidente é o pastor Silas Malafaia

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

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Canais
15 de Outubro de 2018 às 09:53

NOVELAS

COMUM NAS ELEIÇÕES: Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

COMUM NAS ELEIÇÕES: Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:40

É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:50

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

FIES: MEC prorroga inscrição para estudantes do Fies no 2º semestre

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Geral
11 de Agosto de 2018 às 09:05

Os estudantes têm até o dia 17 deste mês para garantir uma vaga na universidade pelo programa federal.

CONTRATEMPO: Falha do MEC barra inscrição de alunos do Fies no segundo semestre

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Geral
09 de Agosto de 2018 às 15:43

Erro afeta quem teve a inscrição prorrogada do 1º para o 2º semestre

DE 2018: Diário Oficial publica regras para Imposto sobre Propriedade Rural

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Agronegócio
31 de Julho de 2018 às 10:05

A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.

PARENTESCO: MP recomenda revogação de cedência de servidores à APAE

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Interior
26 de Julho de 2018 às 17:44

Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar

CÂMARA: Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

CÂMARA: Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos


Geral
28 de Junho de 2018 às 14:21

Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil

MEDULA ÓSSÉA: Sancionada lei que isenta pagamento de inscrições de concursos

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Política
28 de Junho de 2018 às 08:17

A lei proposta pelo deputado visa incentivar novos doadores e conscientizar a população sobre a importância do ato

BENEFÍCIOS: Airton Gurgacz cobra projeto que isenta ICMS da energia elétrica de hospitais filantrópicos

BENEFÍCIOS: Airton Gurgacz cobra projeto que isenta ICMS da energia elétrica de hospitais filantrópicos


Política
09 de Junho de 2018 às 08:32

Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS

Cielo lança plano que isenta lojista de aluguel de maquininha

Cielo lança plano que isenta lojista de aluguel de maquininha


Canais
09 de Maio de 2018 às 10:09

A empresa concluiu que era necessário criar e oferecer serviços simples e customizados ao perfil de cada cliente.

Lei isenta doadores de medula de taxa de concurso público

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Geral
03 de Maio de 2018 às 09:04

Em nota, Inca critica vinculação de doação à contrapartida

Especialistas de quatro países defendem sistemas de saúde pública

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Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 09:43

Evento ouviu experiências de Inglaterra, Canadá, Costa Rica e Portugal

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

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Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

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Geral
18 de Abril de 2018 às 09:10

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

Nota pública de pesar da Associação dos Magistrados do estado de Rondônia

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Geral
17 de Abril de 2018 às 10:20

A Ameron torna pública a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos, transmite suas preces à família para que encontre forças para superar a dor pela perda irreparável.

Léo Moraes reafirma voto contrário a elevação da cota do lago da usina de Santo Antônio

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Política
13 de Abril de 2018 às 16:33

O projeto prevê a exclusão da área de reserva para formação de um lago artificial da barragem da usina.

Câmara começa a instalar comissões permanentes

Câmara começa a instalar comissões permanentes


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:33

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

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Justiça
26 de Março de 2018 às 10:24

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público


Justiça
14 de Março de 2018 às 20:13

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

Temer diz que não autorizou Rocha Loures a receber dinheiro em seu nome

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Política
19 de Janeiro de 2018 às 08:55

Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS


Geral
15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

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Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 16:09

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

Fim do ensino superior gratuito, por Lúcio Albuquerque

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Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2017 às 08:40

A sugestão do FMI agora recebe uma pressão que não pode ser colocada de lado.

SIM Itinerante continua atendimento em regiões de Porto Velho

SIM Itinerante continua atendimento em regiões de Porto Velho


Geral
11 de Novembro de 2017 às 10:50

Além da recarga do cartão, as unidades itinerantes passam e emitir da 1ª via do cartão SIM Cidadão

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo

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Política
10 de Novembro de 2017 às 14:38

Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

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Geral
06 de Novembro de 2017 às 15:17

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

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Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2017 às 05:00

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

Mãe pede a prisão do filho que confessou ter furtado a própria residência

Mãe pede a prisão do filho que confessou ter furtado a própria residência


Geral
18 de Outubro de 2017 às 10:51

“Não quero um filho envolvido com drogas e ladrão em casa. Dei minha vida por ele”, desabafou a mãe

ISTOÉ: O risco da radicalização

ISTOÉ: O risco da radicalização


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2017 às 09:13

Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É

Proposta garante gratuidade no transporte público para professores

Proposta garante gratuidade no transporte público para professores


Política
29 de Agosto de 2017 às 16:55

A educação deve ser tratada com prioridade pelo poder público, e os professores são elementos essenciais

LAVA JATO: PF não vê corrupção por parte de Raupp em um dos inquéritos

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Política
17 de Agosto de 2017 às 14:36

Com esta decisão o relatório da PF isenta o senador Raupp de acusações feitas por delatores da Operação Lava Jato

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

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Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Projeto de Airton Gurgacz suspende cobrança de taxas do Detran

Projeto de Airton Gurgacz suspende cobrança de taxas do Detran


Política
02 de Agosto de 2017 às 14:26

O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados

Artesãos ganham benefícios após emissão de carteira pelo Governo

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Geral
28 de Julho de 2017 às 15:22

Com a emissão da carteira, artesãos participam de feiras dentro e fora do estado

CONCORRÊNCIA DESLEAL - Frigoríficos compram boi no AC para abater em RO

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Geral
28 de Julho de 2017 às 10:36

As consequências estão sendo desastrosas, pois os frigoríficos preferem comprar boi vivo no Acre e transportar até Rondônia para abater.

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires


Polícia
01 de Julho de 2017 às 08:35

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção


Política
28 de Junho de 2017 às 08:34

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

Por Editoria

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