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O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

06 de Novembro de 2019 às 17:48

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

LEI: Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.

28 de Outubro de 2019 às 15:41

EXEMPLOS: No Dia das Crianças veja histórias de superação do câncer infantil

Após repetidas idas a hospitais, hoje, a vida dessas famílias não é mais a mesma

12 de Outubro de 2019 às 13:00

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

Espaço Aberto

27 de Setembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

26 de Setembro de 2019 às 15:07

DANOS MORAIS E MATERIAIS: Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia

Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”

10 de Setembro de 2019 às 11:47

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

02 de Setembro de 2019 às 14:23

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

28 de Agosto de 2019 às 14:31

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

Espaço Aberto

23 de Agosto de 2019 às 09:13

Confira a coluna

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

22 de Julho de 2019 às 10:31

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

Canais

09 de Julho de 2019 às 10:15

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente

Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena

28 de Junho de 2019 às 11:17

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

09 de Junho de 2019 às 12:33

Os parques que vão entrar no pacote de concessão até o fim deste ano são hoje controlados pelo ICMBio e incluem algumas das regiões de belezas naturais mais conhecidas do país

FLORESTAS: Governo quer conceder 20 parques nacionais à iniciativa privada este ano

Agronegócio

11 de Maio de 2019 às 11:38

CASO: Aluno que processou professora por 'perseguição' é condenado por má-fé

O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais

04 de Maio de 2019 às 11:53

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

25 de Março de 2019 às 09:58

ZONA RURAL: Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

22 de Março de 2019 às 16:10

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

SEM ACORDO: Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas

14 de Fevereiro de 2019 às 14:59

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

22 de Janeiro de 2019 às 15:01

VIOLADO: Município terá que indenizar trabalhador que teve o braço furtado do cemitério

O homem foi ao local e se certificou que o pequeno túmulo onde seu antebraço havia sido enterrado estava violado

07 de Dezembro de 2018 às 11:31

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc

Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes

07 de Dezembro de 2018 às 11:25

Passageiros devem ficar atentos às mudanças adotadas nos aeroportos de todo o país

REGRAS DE BAGAGEM: Conheça seus direitos na hora de despachar a mala

Geral

06 de Dezembro de 2018 às 14:32

Trata-se de uma decisão de primeira instância, mas representa uma derrota para a TV de Silvio Santos, que convenceu Gentili em 2013 a romper seu contrato com a rival quase que um ano antes do prazo final

MULTA MILIONÁRIA: Justiça manda SBT indenizar Band em R$ 3,6 mi por causa de Gentili

Canais

04 de Dezembro de 2018 às 09:46

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

22 de Novembro de 2018 às 10:16

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

Esporte

08 de Novembro de 2018 às 14:09

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

Geral

06 de Novembro de 2018 às 16:02

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

Geral

06 de Novembro de 2018 às 10:54

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida

Canais

22 de Outubro de 2018 às 10:54

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

03 de Outubro de 2018 às 17:17

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

27 de Setembro de 2018 às 09:34

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

As indenizações totalizam mais de 20 mil

25 de Setembro de 2018 às 16:45

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

15 de Setembro de 2018 às 11:31

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente

11 de Setembro de 2018 às 10:07

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições

O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal

06 de Setembro de 2018 às 10:04