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No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

07 de Junho de 2017 às 16:39

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

07 de Junho de 2017 às 13:52

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

Criança fica com sequelas e justiça condena prefeitura a pagar indenização

Autora passou a padecer de doença mental, em virtude da demora do parto

10 de Maio de 2017 às 11:15

Atendimento médico inadequado à gestante gera indenização para município

Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.

10 de Maio de 2017 às 10:56

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

05 de Maio de 2017 às 15:10

NOVELAS - Lázaro é condenado a pagar uma grande indenização para Gui

NOVELAS - Lázaro é condenado a pagar uma grande indenização para Gui

03 de Maio de 2017 às 07:35

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

05 de Abril de 2017 às 10:17

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE

Política

13 de Março de 2017 às 14:36

Consumidor pagará indenização a transmissoras após interferência do governo

Efeito na concorrência. Transmissoras de energia alegam que a demora no pagamento prejudicou o consumidor, pois limitou a participação das empresas em leilões

22 de Fevereiro de 2017 às 10:10

Cliente recebe R$ 5 mil de indenização após achar barata na comida

A consumidora contou que foi ao Terraço Shopping, com a irmã, e decidiu almoçar na lanchonete 'Giraffas'. Após já ter comido mais da metade da refeição, percebeu que junto ao feijão e à farofa, tinha uma barata.

16 de Fevereiro de 2017 às 17:59

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica

O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.

02 de Fevereiro de 2017 às 17:49

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

TJ-SP nega indenização para família de Eloá

O advogado da família, Ademar Gomes, informou que vai recorrer da decisão do tribunal. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público.

21 de Dezembro de 2016 às 00:43

Famílias terão problemas com indenização, prevê especialista

"É um incidente transnacional, isso não é tão simples. Quem vai pagar a conta no final são as resseguradoras, que assumem a conta da seguradora principal. Mas, como é uma empresa aérea pequena e boliviana, talvez a apólice não seja tão robusta. Há dúvidas

30 de Novembro de 2016 às 20:16

Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização

Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização

21 de Outubro de 2016 às 09:55

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

06 de Outubro de 2016 às 17:42

MPF pede indenização por morte de onça em revezamento da tocha

MPF pede indenização por morte de onça em revezamento da tocha

24 de Agosto de 2016 às 14:39

Últimos pertences de vítimas são retirados da boate Kiss

Pertences ficarão em posse da polícia até que laudo sobre toxicidade seja concluído

19 de Agosto de 2016 às 15:56

Agenda de Paula Fernandes diminui mesmo com cachês pela metade

Recentemente, Paula teve três shows cancelados por falta de público.

28 de Julho de 2016 às 15:28

Ludmilla pede R$ 300 mil de indenização a por injúria racial

A socialite afirmou que sua função não era ser simpática, mas "que ao vivo a gente pode acabar falando a mais ou acabar sendo mal interpretada"

22 de Julho de 2016 às 08:45

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

08 de Julho de 2016 às 11:58

Justiça do Trabalho homologa indenização por acidente fatal de empregado

Justiça do Trabalho homologa indenização por acidente fatal de empregado

23 de Junho de 2016 às 09:54

Andrade Gutierrez faz acordo com a Lava Jato e pagará indenização de R$ 1 bilhão

Andrade Gutierrez faz acordo com a Lava Jato e pagará indenização de R$ 1 bilhão

Política

09 de Maio de 2016 às 08:30

TJRO mantém indenização a servidora que foi vítima de explosão de veículo

TJRO mantém indenização a servidora que foi vítima de explosão de veículo

05 de Fevereiro de 2016 às 14:40

Família de prefeito morto em acidente receberá indenização do Município

Família de prefeito morto em acidente receberá indenização do Município

20 de Janeiro de 2016 às 10:20

Tribunal nega indenização a Suzane Von Richthofen

Tribunal de SP nega indenização a Suzane Von Richthofen

11 de Janeiro de 2016 às 07:38

Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook

Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook

31 de Dezembro de 2015 às 10:13

Ativista político é condenado a pagar indenização por calúnia

Ativista político é condenado a pagar indenização por calúnia

17 de Dezembro de 2015 às 14:55

ACREAOVIVO – Justiça condena homem que chamou PM’s de mafiosos

ACREAOVIVO – Justiça condena homem que chamou PM’s de mafiosos

19 de Novembro de 2015 às 12:29

Fisioterapeuta perde a função e terá que pagar indenização por improbidade

Fisioterapeuta perde a função e terá que pagar indenização por improbidade

30 de Outubro de 2015 às 11:51

Justiça aumenta indenização a cliente acusado pelo Cine Araújo

Justiça aumenta indenização a cliente acusado pelo Cine Araújo

16 de Outubro de 2015 às 14:19

Clube é condenado a pagar indenização por morte nas suas dependências

Clube é condenado a pagar indenização por morte nas suas dependências

15 de Outubro de 2015 às 10:39

Acusado de furto deve receber R$ 46 mil de indenização por danos morais

Acusado de furto deve receber R$ 46 mil de indenização por danos morais

14 de Outubro de 2015 às 17:07

Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização na Justiça do Trabalho

Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização na Justiça do Trabalho

26 de Setembro de 2015 às 11:35

Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização na Justiça do Trabalho

Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização na Justiça do Trabalho

26 de Setembro de 2015 às 08:49

Telexfree é condenada a pagar indenização no valor R$ 3 milhões

Telexfree é condenada a pagar indenização no valor R$ 3 milhões

17 de Setembro de 2015 às 10:52

Juíza condena Estado a pagar indenização por abuso de policias

A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po

03 de Setembro de 2015 às 09:12

Justiça do Trabalho condena Correios ao pagamento de indenização à carteiro

Justiça do Trabalho condena Correios ao pagamento de indenização à carteiro

01 de Julho de 2015 às 19:31

ACREAOVIVO - Internautas podem pagar R$ 31 mil por ofender PM do Acre

Dois moradores da cidade de Rio Branco estão sendo alvos de processos na justiça após ofenderem publicamente policiais militares do estado do Acre através das rede de relacionamento social Facebook.

29 de Junho de 2015 às 11:23

Eucatur é condenada a pagar indenização de mais de R$ 25 mil para passageira

Eucatur é condenada a pagar indenização de mais de R$ 25 mil para passageira

27 de Junho de 2015 às 11:16

Operário tem dedo decepado e ganha indenização por dano moral e estético

Operário tem dedo decepado e ganha indenização por dano moral e estético

24 de Junho de 2015 às 19:23

Ex-diretor é condenado à pagar indenização a vigilante

Os ex-vigias da Ciretran do município de Theobroma, Edivaldo Lourenço Machado e Edu Pereira da Rosa, ajuizaram ação de indenização em desfavor da ex-diretora daquela região, Steice Naiara Gonçalves Lopes, alegando que tiveram suas demissões provocada pela

15 de Maio de 2015 às 10:34