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NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente


Espaço Aberto
19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

Confira a coluna de Cícero Moura

IDENTIFICAÇÃO: MPF e lideranças indígenas questionam resolução da Funai

IDENTIFICAÇÃO: MPF e lideranças indígenas questionam resolução da Funai


Geral
06 de Fevereiro de 2021 às 11:28

Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena


Geral
01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente


Interior
16 de Dezembro de 2020 às 17:02

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2020 às 09:08

A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões

Transposição de servidores dos ex-territórios avança

Transposição de servidores dos ex-territórios avança


Política
10 de Dezembro de 2020 às 16:30

Governo publica portaria que regulamenta a transposição dos Analistas de Planejamento e Orçamento e da carreira de Finanças e Controle

EXEMPLO: Léo Moraes foi o único rondoniense contra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

EXEMPLO: Léo Moraes foi o único rondoniense contra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso


Política
09 de Dezembro de 2020 às 10:36

Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional

MEDIDA: MEC revoga portaria que obrigava volta das aulas presenciais em janeiro

MEDIDA: MEC revoga portaria que obrigava volta das aulas presenciais em janeiro


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2020 às 14:04

Com a repercussão negativa, ele acabou recuando

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2020 às 13:44

O governo busca recuperar investimentos

EUA: Polarização e votos pelo correio podem gerar batalha jurídica

EUA: Polarização e votos pelo correio podem gerar batalha jurídica


Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2020 às 09:07

Norte-americanos elegem hoje novo presidente

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif apresenta projeto para impedir a privatização do SUS

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif apresenta projeto para impedir a privatização do SUS


Política
29 de Outubro de 2020 às 10:48

O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 16:35

A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

CAMPANHA: Pimentel atribui ataques ao medo dos adversários nas eleições

CAMPANHA: Pimentel atribui ataques ao medo dos adversários nas eleições


Eleições 2020
09 de Outubro de 2020 às 14:15

Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha

PARLAMENTAR: Geraldo da Rondônia reitera apoio aos oficiais de justiça durante reunião

PARLAMENTAR: Geraldo da Rondônia reitera apoio aos oficiais de justiça durante reunião


Política
08 de Outubro de 2020 às 16:49

Geraldo da Rondônia salientou que essa mudança pode trazer prejuízos aos cidadãos, visto que esse profissional é o responsável pela comunicação entre a Justiça e o jurisdicionado

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica


Eleições 2020
15 de Setembro de 2020 às 14:14

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2020 às 14:06

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2020 às 11:53

Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 16:02

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2020 às 11:58

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2020 às 09:12

Projeto foi vetado por razões jurídicas

ESPAÇO ABERTO: Uma morte no Espaço Alternativo que só serviu para ser mais uma estatística

ESPAÇO ABERTO: Uma morte no Espaço Alternativo que só serviu para ser mais uma estatística


Espaço Aberto
03 de Agosto de 2020 às 09:07

Confira a coluna de Cícero Moura

Facebook derruba rede de fake news ligada à família Bolsonaro

Facebook derruba rede de fake news ligada à família Bolsonaro


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2020 às 15:57

Rede social está sob crescente pressão nas últimas semanas para policiar melhor como os grupos políticos usam sua plataforma. Confira a matéria na íntegra!

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays


Geral
08 de Julho de 2020 às 14:38

Medida cumpre decisão do STF

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA


Espaço Aberto
06 de Julho de 2020 às 08:50

Confira a coluna de Cícero Moura

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19


Geral
04 de Julho de 2020 às 11:02

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial


Espaço Aberto
18 de Junho de 2020 às 08:33

Confira a coluna de Cícero Moura

DIA NORMAL: Feriado do Dia do Evangélico é inconstitucional e foi cancelado

DIA NORMAL: Feriado do Dia do Evangélico é inconstitucional e foi cancelado


Geral
17 de Junho de 2020 às 15:35

Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município


Interior
17 de Junho de 2020 às 08:54

Confira na íntegra

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes


Agronegócio
01 de Junho de 2020 às 14:33

Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público


Interior
30 de Maio de 2020 às 11:03

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

DEPUTADO FEDERAL: Nazif denuncia e pede retirada da MP 966/20 da impunidade

DEPUTADO FEDERAL: Nazif denuncia e pede retirada da MP 966/20 da impunidade


Política
19 de Maio de 2020 às 10:02

Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP


Política
14 de Maio de 2020 às 14:26

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

NOTA: ABRINT consegue liminar contra lei que impede bloqueio de inadimplente

NOTA: ABRINT consegue liminar contra lei que impede bloqueio de inadimplente


Geral
11 de Maio de 2020 às 16:23

Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO


Geral
11 de Maio de 2020 às 16:10

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

Por Editoria

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