Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
“Trabalho reconhecido na Câmara levou a vitória nas urnas” afirma Jair Montes
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
A Rede e o portal são tentativas de superar a histórica fragmentação e desarticulação do setor
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
Serviço levará mais conhecimento para os alunos da rede pública
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Governo Temer costura mais um acordo: a liberação geral de agrotóxicos no Brasil em troca de apoio para reformas envolvendo Previdência, terras e mineração.
Desde 2007, o Galo da Madrugada já captou R$ 7.089.000,00.
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
Parlamentar indicou que governo verifique alíquota cobrada.
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
DEGRADAÇÃO: Gurgacz quer incentivo fiscal para recuperar áreas na Amazônia Legal
Os carros a gasolina e diesel estão com os dias contados em vários países europeus e alguns grandes emergentes.
Os acusados devem responder por organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
O aparelho de raio-x foi tirado do hospital e levado até uma propriedade para fazer uma radiografia no animal
O evento foi uma solicitação do prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, a Suframa
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Cabe recurso da decisão
Parlamentar também mencionou os incentivos fiscais a quem produz
A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos.
Uma linha de investigação deverá chamar a atenção do Ministério Público quanto à venda de R$ 60 milhões de reais em cabeças de gado em Rondônia para um frigorífico e uma empresa.
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola
Governador Confúcio destacou as inovações em Rondônia, a exemplo da Infovia
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
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