Reajustes podem ficar congelados durante 90 dias
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Por Valdemir Caldas
A assessoria de Comunicação afirmou que após a notificação a prefeitura irá se manifestar sobre qual procedimento a ser adotado
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
A medida segue para análise do Senado Federal
Tal medida se faz necessária e urgente neste período de quarentena, uma vez que evita aglomerações e mantém certa normalidade ante à obrigação de regulamentar documentação junto ao Detran
A suspensão do PIS/COFINS nas rações pode amenizar as diversas consequências da crise pela qual estamos passando
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
Assista ao vídeo abaixo
Veja o vídeo
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Pedido foi feito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo na semana passada.
Quatro dos 11 clubes já protocolaram desistências da competição
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
O prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), assinou no final ontem (30), a prorrogação para a suspensão das aulas da rede municipal
A medida abrange servidores públicos federais e estaduais por 90 dias
A decisão foi tomada após reunião entre representantes da Seduc e de escolas privadas
Confira na íntegra
A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Governo garante direcionar todos os esforços para conter o coronavírus
“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
O parlamentar que é membro Comissão de Segurança Pública, utilizou a tribuna para alertar sobre a pandemia que vem deixando a população temerosa
A reorganização das equipes também foi planejada em reunião na tarde de ontem da última terça-feira, onde as coordenações de todos os segmentos de ensino se uniram para alinhar estratégias.
O diretor de televisão revelou o que irá substituir os episódios inéditos do reality show
Segundo Allan Almeida, membro do corpo jurídico do clube, a ação é uma forma de pressionar a FFER, para que a mesma repense a suspensão do Estadual
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, inicialmente as aulas serão suspensas por 15 dias
A suspensão acontece a partir desta terça-feira (17)
O diretor executivo, Licério Correa Soares Magalhães explicou que foram cumpridas todas as 102 ações apontadas pelo Pnefa
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
A reunião com os produtores do Cone Sul foi realizada na última segunda-feira (28)
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Confira a coluna
Deputado quer as colônias de pescadores atuando na fiscalização
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
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